17/07/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:47

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 10:56

Recebidos os autos
09/07/2025 10:56

Determinado o arquivamento definitivo
09/07/2025 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
02/06/2025 02:38

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
28/05/2025 18:05

Recebidos os autos
28/05/2025 18:05

Deferido em parte o pedido de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *00.***.*51-68 (EXEQUENTE)
26/05/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
26/05/2025 12:02

Processo Desarquivado
26/05/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 17:53

Arquivado Definitivamente
28/06/2024 17:52

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A Térreo - Riacho Fundo I, -, -, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) (61) 31034736 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707791-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL PARA PROTESTO O(a) Diretor(a) de Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, revendo os registros desta Secretaria, verificou CONSTAR o processo 0707791-53.2023.8.07.0017, classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), distribuído em 17/10/2023 12:48:04, proposta por ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO (CPF *00.***.*51-68), endereço: Avenida Sucupira, CH 13 LT 07, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71825-300, em desfavor de HURB TECHNOLOGIES S.A. (CNPJ 12.***.***/0001-24), endereço: Avenida João Cabral de Mello Neto, 400, 7 andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-057, tendo como valor do débito R$ 19.626,38 (dezenove mil seiscentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos), atualizado em 13/03/2024 conforme ID 189779634.

CERTIFICA, ainda, que a decisão que determinou a intimação para pagamento espontâneo do débito, ID 186477055, PRECLUIU EM 11/03/2024, e teve seu decurso de prazo sem o devido pagamento voluntário em 11/03/2024.

A presente certidão é expedida para fins de efetivação de protesto, na forma do art. 517 do CPC.

O REFERIDO É VERDADE E DOU FÉ.

DADO E PASSADO na Circunscrição do BRASÍLIA - DF.

Eu, VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA, o digitei.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
26/06/2024 18:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 04:24

Decorrido prazo de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:38

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
13/06/2024 18:41

Recebidos os autos
13/06/2024 18:41

Deferido em parte o pedido de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *00.***.*51-68 (EXEQUENTE)
06/06/2024 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
06/06/2024 17:12

Juntada de Certidão
17/04/2024 19:38

Recebidos os autos
17/04/2024 19:38

Deferido em parte o pedido de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *00.***.*51-68 (EXEQUENTE)
08/04/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
08/04/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:35

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
01/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0707791-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO RENAJUD - SEM VEÍCULO Certifico e dou fé que o resultado da pesquisa efetuada via RENAJUD aponta a inexistência de veículos para o CNPJ do devedor.

Considerando que restaram frustradas também as diligências de penhora de bens via SISBAJUD, intime-se a parte credora para que indique bens do devedor passíveis de constrição judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024,às 17:46:33.
26/03/2024 17:48

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:44

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 00:00

Intimação

X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0707791-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO REQUERIDO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 11/03/2024 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

Riacho Fundo-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024,às 08:03:50.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
12/03/2024 08:04

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:19

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/03/2024 23:59.
19/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0707791-53.2023.8.07.0017 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO D E C I S Ã O Trata-se de pedido de cumprimento de sentença (CPC, art. 513), requerido pelo credor porquanto a devedora não efetuou o pagamento do montante devido, na forma da sentença de ID 183254722.

Retifique-se a atuação, alterando-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, bem como atualize-se o valor da causa.

Intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do valor, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (§1º do art. 523 da Lei 13.105/15 - CPC). 1.

Caso não ocorra o pagamento voluntário, deverá ser aplicada a multa de 10% sobre o valor atualizado do débito (art. 523, §1º do CPC). 2.

Em seguida, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

Desde já, indefiro a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença (porquanto incabíveis na espécie). 3.

Após, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da parte devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC). 4.

Restando infrutífera a diligência e considerando que a prestação jurisdicional tem como objetivo maior a efetividade do direito reconhecido, o que se dá com o pagamento ao credor, no caso concreto, determino a pesquisa de veículos em nome do devedor, via Renajud.

Sendo o resultado da pesquisa positivo e não havendo restrições sobre o bem, fica, desde logo, autorizado o bloqueio de circulação do veículo, expedindo-se, em seguida, mandado de penhora, avaliação e intimação a ser cumprido no endereço da devedora.

Caso ocorra o bloqueio de veículo, o Oficial de Justiça a quem o mandado de penhora for distribuído, deverá, caso não o encontre, proceder, no mesmo ato, à penhora de bens que guarnecem o estabelecimento do executado, encontrados em duplicidade. 5.

Restando infrutífera a pesquisa, fica, desde já, autorizada a expedição de mandado de penhora e avaliação dos bens que guarnecem a residência da executada, encontrados em duplicidade. À Secretaria para as providências de praxe.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
13/02/2024 18:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/02/2024 02:28

Recebidos os autos
13/02/2024 02:28

Deferido o pedido de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *00.***.*51-68 (REQUERENTE).
09/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/02/2024 04:18

Processo Desarquivado
08/02/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 06:24

Arquivado Definitivamente
06/02/2024 06:23

Transitado em Julgado em 05/02/2024
06/02/2024 04:21

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO em 05/02/2024 23:59.
23/01/2024 04:41

Publicado Sentença em 22/01/2024.
12/01/2024 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 18:23

Recebidos os autos
09/01/2024 18:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2024 00:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/01/2024 00:44

Expedição de Certidão.
19/12/2023 04:03

Decorrido prazo de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 03:40

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:49

Decorrido prazo de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO em 06/12/2023 23:59.
04/12/2023 16:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/12/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo
04/12/2023 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/12/2023 02:30

Recebidos os autos
03/12/2023 02:30

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/12/2023 15:42

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 02:35

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
11/11/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/10/2023 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 17:16

Recebidos os autos
23/10/2023 17:16

Deferido o pedido de ILEZIO OLIVEIRA DE BRITO - CPF: *00.***.*51-68 (REQUERENTE).
23/10/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
21/10/2023 13:59

Juntada de Petição de emenda à inicial
20/10/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/10/2023.
19/10/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 15:02

Recebidos os autos
17/10/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 15:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/10/2023 12:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/12/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/10/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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