STJ - 0733347-76.2021.8.07.0001

11/09/2023 11:22

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 227727/2023 - AgInt

15/08/2023 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0227727 - AgInt no AREsp 2299306 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00227727/2023 - AgInt no AREsp 2299306/DF

07/08/2023 07:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

07/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 732259/2023 - RtPaut

04/08/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732259 - RtPaut no AREsp 2299306 - Publicação prevista para 07/08/2023

04/08/2023 15:50

Indeferido o pedido de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

03/08/2023 13:32

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 732259/2023, que é possível a realização de sustentação oral em agravo interno pautado em sessão virtual, nas hipóteses previstas pela Lei n. 14.365/2022, mediante inscrição no site do Superior Tr

01/08/2023 20:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 732259/2023

01/08/2023 20:27

Protocolizada Petição 732259/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 01/08/2023

03/07/2023 19:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:24

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 227727/2023 - AgInt no AREsp 2299306/DF

03/05/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 18:50

Determinada a distribuição do feito

27/04/2023 10:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 379201/2023

27/04/2023 09:56

Protocolizada Petição 379201/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/04/2023

19/04/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/03/2023 e término em 18/04/2023 o prazo para ASSOCIACAO DESPORTIVA, EDUCACIONAL E SOCIAL EQUILIBRIUM apresentar resposta à petição n. 227727/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 587.

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 227727/2023 -

22/03/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 227727/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

22/03/2023 12:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 227727/2023

22/03/2023 12:34

Protocolizada Petição 227727/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/03/2023

15/03/2023 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2023

14/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2023

14/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de COMITE BRASILEIRO DE CLUBES - CBC

03/03/2023 17:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS