25/04/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
22/04/2025 02:34

Publicado Sentença em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:08

Transitado em Julgado em 14/04/2025
14/04/2025 20:20

Recebidos os autos
14/04/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:20

Extinto os autos em razão de perda de objeto
12/04/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/04/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 03:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0708701-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Concedo o prazo adicional de 15 dias, conforme solicitado pela parte autora.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
18/03/2025 17:49

Recebidos os autos
18/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:49

Deferido o pedido de ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO - CPF: *37.***.*20-49 (REQUERENTE).
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
26/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/02/2025 14:46

Recebidos os autos
10/10/2024 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2024 15:34

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
04/09/2024 02:19

Publicado Sentença em 04/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.Sentença registrada eletronicamente.Publique-se.

Intimem-se.Com o trânsito em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos.
30/08/2024 18:02

Recebidos os autos
30/08/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 18:01

Declarada decadência ou prescrição
16/07/2024 15:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:29

Decorrido prazo de ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:12

Recebidos os autos
18/06/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
23/05/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2024 23:59.
06/05/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:44

Expedição de Certidão.
29/04/2024 16:12

Juntada de Petição de réplica
22/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 22/04/2024.
19/04/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708701-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
17/04/2024 14:03

Expedição de Certidão.
17/04/2024 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:53

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 02:46

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708701-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
20/02/2024 14:19

Recebidos os autos
20/02/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:18

Outras decisões
19/02/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/02/2024 14:23

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:29

Publicado Despacho em 15/02/2024.
09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708701-49.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ARMANDO MARCOS DI CARLANTONIO AFONSO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recebo o feito. À Secretaria para emissão da certidão de check-list.

Após tornem os autos conclusos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
07/02/2024 18:59

Recebidos os autos
07/02/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
02/02/2024 20:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/02/2024 19:30

Recebidos os autos
02/02/2024 19:30

Declarada incompetência
01/02/2024 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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