23/09/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 20/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/09/2024.
12/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700897-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

O.

D.

S., DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: TARCISO JOSE DA SILVA EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 17:18:30.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
10/09/2024 17:19

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:48

Recebidos os autos
10/09/2024 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
09/09/2024 17:48

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
05/09/2024 17:38

Expedição de Certidão.
05/09/2024 14:59

Juntada de Certidão
05/09/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
23/08/2024 14:50

Transitado em Julgado em 17/08/2024
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2024.
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700897-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

O.

D.

S., DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: TARCISO JOSE DA SILVA EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento, julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Do valor depositado em ID. 196232727, expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 1.414,28 em favor do PRODEF, a título de honorários, para a conta bancária indicada em ID. 187139116.

A quantia de R$ 11.785,68 deverá ser depositada em uma conta judicial, bloqueada para movimentação, em nome do menor, até que atinja a maioridade.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Registrado eletronicamente.

Intimem-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
19/08/2024 16:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2024 13:50

Recebidos os autos
17/08/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 13:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/08/2024 15:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/07/2024 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 22:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/07/2024 08:22

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
10/07/2024 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700897-97.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: A.

O.

D.

S., DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL REPRESENTANTE LEGAL: TARCISO JOSE DA SILVA EXECUTADO: QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO Em ID. 196232727 a parte executada juntou aos autos o comprovante de pagamento.

Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor, dê-se vista ao Ministério Público.

Prazo: 10 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/07/2024 10:37

Recebidos os autos
08/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:37

Outras decisões
02/07/2024 13:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
13/06/2024 11:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 08:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/04/2024 17:02

Recebidos os autos
12/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:02

Outras decisões
12/04/2024 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2024 19:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/02/2024 04:08

Decorrido prazo de QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:18

Recebidos os autos
02/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/10/2023 14:57

Expedição de Certidão.
26/09/2023 03:43

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/09/2023 23:59.
11/09/2023 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 08:20

Expedição de Certidão.
19/07/2023 19:49

Juntada de Petição de apelação
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 18/07/2023 23:59.
28/06/2023 00:12

Publicado Sentença em 28/06/2023.
27/06/2023 18:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
23/06/2023 21:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/06/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara Cível de Planaltina
22/06/2023 21:36

Recebidos os autos
22/06/2023 21:36

Julgado procedente o pedido
21/06/2023 23:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
21/06/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:49

Publicado Decisão em 21/06/2023.
20/06/2023 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/06/2023 12:57

Recebidos os autos
20/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 09:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/06/2023 08:50

Recebidos os autos
18/06/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/06/2023 08:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/06/2023 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
15/05/2023 23:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 17:49

Expedição de Certidão.
16/03/2023 16:55

Juntada de Petição de réplica
03/03/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 18:35

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:43

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 18:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/01/2023 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/01/2023 19:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 19:02

Expedição de Certidão.
24/01/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:32

Expedição de Certidão.
24/01/2023 18:11

Recebidos os autos
24/01/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:11

Concedida a Antecipação de tutela
24/01/2023 18:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. O. D. S. - CPF: *15.***.*17-92 (AUTOR).
24/01/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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