18/04/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.
10/04/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735143-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOUGLAS BRAGA DE CASTRO CERTIDÃO Nos termos da sentença de ID 185917842, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento das custas processuais finais, observando-se o valor apurado pela contadoria judicial na planilha de ID 191357434, devendo, ainda, providenciar a juntada do respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias.

Esclareço que para o pagamento das custas é necessária a emissão da guia na página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), aba "Serviços", opção "Custas Judiciais".

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
26/03/2024 19:21

Expedição de Certidão.
26/03/2024 18:03

Recebidos os autos
26/03/2024 18:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
16/02/2024 22:34

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 22:33

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:27

Juntada de Certidão
16/02/2024 15:27

Juntada de Alvará de levantamento
16/02/2024 05:52

Decorrido prazo de DOUGLAS BRAGA DE CASTRO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0735143-23.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DOUGLAS BRAGA DE CASTRO SENTENÇA Satisfeita a obrigação, consoante manifestação expressa da parte credora, declaro extinto o processo, no tocante aos honorários sucumbenciais, em razão do PAGAMENTO, por força do que dispõe o artigo 924, inciso II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia em favor do EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, para a conta bancária indicada no documento sob id. 185374588.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para apurar se há custas finais a serem pagas.

Após, em caso positivo, intime-se a parte devedora para pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 22:38

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:25

Expedição de Certidão.
07/02/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:06

Recebidos os autos
07/02/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/02/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 02:47

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 14:18

Expedição de Certidão.
22/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 16:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/12/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:14

Recebidos os autos
18/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 18:14

Outras decisões
29/11/2023 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 04:05

Processo Desarquivado
28/11/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 04:11

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 04:10

Juntada de Certidão
11/11/2023 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2023 23:59.
04/11/2023 05:03

Decorrido prazo de DOUGLAS BRAGA DE CASTRO em 03/11/2023 23:59.
25/10/2023 02:51

Publicado Certidão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:51

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:03

Recebidos os autos
18/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
18/08/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:12

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:55

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2023 00:52

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 19:19

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
14/07/2023 07:58

Recebidos os autos
14/07/2023 07:58

Julgado improcedente o pedido
30/06/2023 14:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
28/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 13:52

Recebidos os autos
09/06/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/06/2023 00:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:41

Recebidos os autos
15/05/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/03/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
27/02/2023 16:21

Recebidos os autos
27/02/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
09/02/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/12/2022 16:55

Recebidos os autos
16/12/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2022 12:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/12/2022 11:49

Recebidos os autos
02/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 06:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
01/12/2022 00:21

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
18/11/2022 16:36

Juntada de Petição de réplica
16/11/2022 02:30

Publicado Despacho em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 18:41

Recebidos os autos
09/11/2022 18:41

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2022 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2022 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/09/2022 02:20

Publicado Despacho em 23/09/2022.
22/09/2022 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
20/09/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 14:49

Recebidos os autos
20/09/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 00:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
05/09/2022 17:01

Juntada de Petição de contestação
29/07/2022 15:16

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/07/2022 02:21

Publicado Decisão em 12/07/2022.
11/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
07/07/2022 17:46

Recebidos os autos
07/07/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2022 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
06/07/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:34

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 18:50

Recebidos os autos
24/06/2022 18:50

Determinada a emenda à inicial
24/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/06/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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