STJ - 0708697-74.2022.8.07.0018

29/05/2025 19:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0708697742022807001820250529190610

26/05/2025 09:30

Transitado em Julgado em 26/05/2025

30/04/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 169929/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no

29/04/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0169929 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199 - Publicação prevista para 30/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00169929/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199/DF

03/04/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/04/2025 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00169929/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199/DF

18/03/2025 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/03/2025 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 225217/2025

18/03/2025 14:59

Protocolizada Petição 225217/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2025

06/03/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/03/2025 Petição Nº 169929/2025 -

05/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 169929/2025. Publicação prevista para 06/03/2025)

28/02/2025 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 169929/2025

28/02/2025 11:41

Protocolizada Petição 169929/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/02/2025

24/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1029700/2024 - AgInt nos EDcl na PET no

21/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1029700 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01029700/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199/DF

07/02/2025 17:43

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.

06/02/2025 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

06/02/2025 17:10

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/02/2025.

04/02/2025 17:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01029700/2024 - AgInt nos EDcl na PET no REsp 2127199/DF

23/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/12/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1139899/2024

23/12/2024 17:13

Protocolizada Petição 1139899/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/12/2024

22/11/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2024 Petição Nº 1029700/2024 -

21/11/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1029700/2024. Publicação prevista para 22/11/2024)

19/11/2024 18:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1029700/2024

19/11/2024 18:22

Protocolizada Petição 1029700/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 923495/2024 - EDcl na PET no

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0923495 - EDcl na PET no REsp 2127199 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 15:30

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00923495 - EDcl na PET REsp 2127199

01/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/11/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972246/2024

01/11/2024 17:18

Protocolizada Petição 972246/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/11/2024

28/10/2024 05:19

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

25/10/2024 15:10

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

21/10/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/10/2024 Petição Nº 923495/2024 -

18/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 923495/2024. Publicação prevista para 21/10/2024)

18/10/2024 12:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 923495/2024

18/10/2024 12:13

Protocolizada Petição 923495/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/10/2024

14/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

14/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 640244/2024 - PET

14/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 322871/2024 - PET

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0640244 - PET no REsp 2127199 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Indeferido o pedido de SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL

11/10/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0322871 - PET no REsp 2127199 - Publicação prevista para 14/10/2024

11/10/2024 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PUBLICAS NO DISTRITO FEDERAL - Petição Nº 2024/00322871 - PET no REsp 2127199

02/08/2024 15:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 640244/2024

02/08/2024 14:51

Protocolizada Petição 640244/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

24/04/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 322871/2024

24/04/2024 18:16

Protocolizada Petição 322871/2024 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2024

14/03/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

14/03/2024 10:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

04/03/2024 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS