TJDFT - 0701101-73.2021.8.07.0018

16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de Subsecretario da Subsecretaria da Receita em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025 03:34

Decorrido prazo de UA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 15/09/2025 23:59.

08/09/2025 02:37

Publicado Certidão em 08/09/2025.

06/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

05/09/2025 14:37

Juntada de Petição de petição

04/09/2025 14:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.

04/09/2025 09:28

Recebidos os autos

27/09/2021 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/09/2021 14:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

08/09/2021 14:27

Juntada de Certidão

03/09/2021 19:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/09/2021 13:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2021 23:59:59.

18/08/2021 17:02

Publicado Intimação em 18/08/2021.

18/08/2021 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

16/08/2021 10:56

Expedição de Certidão.

12/08/2021 17:12

Juntada de Petição de apelação

06/08/2021 02:37

Decorrido prazo de UA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 05/08/2021 23:59:59.

15/07/2021 02:32

Publicado Sentença em 15/07/2021.

14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

12/07/2021 19:10

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 19:07

Recebidos os autos

12/07/2021 19:07

Concedida a Segurança a UA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-99 (IMPETRANTE)

12/07/2021 14:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/07/2021 14:12

Recebidos os autos

12/07/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

09/07/2021 03:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/06/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021 11:30

Juntada de Certidão

22/05/2021 02:26

Decorrido prazo de Subsecretario da Subsecretaria da Receita em 21/05/2021 23:59:59.

15/05/2021 02:28

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE COBRANÇA TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 14/05/2021 23:59:59.

11/05/2021 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2021 10:14

Juntada de Certidão

06/05/2021 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2021 19:24

Expedição de Mandado.

15/04/2021 19:17

Expedição de Mandado.

15/04/2021 19:02

Expedição de Mandado.

15/04/2021 16:54

Recebidos os autos

15/04/2021 16:54

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/04/2021 09:20

Juntada de Certidão

14/04/2021 02:37

Decorrido prazo de UA BRASIL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

26/03/2021 19:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2021 02:49

Decorrido prazo de COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL em 22/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 02:29

Publicado Decisão em 18/03/2021.

17/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

15/03/2021 18:09

Recebidos os autos

15/03/2021 18:09

Decisão interlocutória - indeferimento

14/03/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/03/2021 19:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2021 14:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2021 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/03/2021 20:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2021 12:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.

05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

04/03/2021 18:48

Expedição de Mandado.

04/03/2021 18:43

Expedição de Mandado.

04/03/2021 18:39

Expedição de Mandado.

03/03/2021 18:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021 15:35

Recebidos os autos

03/03/2021 15:35

Não Concedida a Medida Liminar

02/03/2021 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

02/03/2021 19:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2021 19:26

Recebidos os autos

02/03/2021 19:26

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021 20:55

Distribuído por sorteio