09/04/2024 19:32

Arquivado Definitivamente
01/04/2024 15:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
01/04/2024 15:09

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/04/2024 14:53

Transitado em Julgado em 23/03/2024
28/03/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:50

Decorrido prazo de TERESA HELENA MACEDO DA COSTA em 22/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:05

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 08/03/2024.
08/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5º NUVIMEC 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0710631-05.2024.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TERESA HELENA MACEDO DA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por TERESA HELENA MACEDO DA COSTA em face de TAM LINHAS AEREAS S/A..

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Intimada para emendar a inicial, a parte autora quedou-se inerte (ID 187651342).

Diante do exposto, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fundamento nos art. 330, IV, e 485, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Cancele-se eventual audiência designada.

Remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Publique-se.

Intime-se.

Dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA - DF, 26 de fevereiro de 2024, às 11:49:55.

GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC
27/02/2024 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
27/02/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 19:46

Recebidos os autos
26/02/2024 19:46

Indeferida a petição inicial
23/02/2024 17:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de TERESA HELENA MACEDO DA COSTA em 22/02/2024 23:59.
15/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0710631-05.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TERESA HELENA MACEDO DA COSTA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

De ordem da Drª Glaucia Barboza Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, intime-se a parte autora a fim de juntar o comprovante de residência com endereço e nome constante da exordial, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 10:18:31.
07/02/2024 19:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/03/2024 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/02/2024 19:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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