TJDFT - 0710443-12.2024.8.07.0016

15/07/2025 17:29

Arquivado Definitivamente

15/07/2025 17:28

Juntada de Certidão

15/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA NEVES MARTINS RODRIGUES LIMA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES LIMA em 07/07/2025 23:59.

30/06/2025 18:47

Juntada de Certidão

30/06/2025 18:47

Juntada de Alvará de levantamento

24/06/2025 02:57

Publicado Sentença em 23/06/2025.

24/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

18/06/2025 12:15

Recebidos os autos

18/06/2025 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2025 18:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/06/2025 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

30/05/2025 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

23/05/2025 14:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2025 14:07

Recebidos os autos

29/01/2025 05:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/01/2025 05:30

Juntada de Certidão

27/01/2025 14:57

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

10/12/2024 14:08

Juntada de Certidão

06/12/2024 16:59

Juntada de Petição de certidão

06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ANNA CAROLINA NEVES MARTINS RODRIGUES LIMA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES LIMA em 05/12/2024 23:59.

04/12/2024 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/12/2024 23:59.

03/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição

21/11/2024 02:29

Publicado Sentença em 21/11/2024.

20/11/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

16/11/2024 11:54

Recebidos os autos

16/11/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

16/11/2024 11:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2024 12:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/10/2024 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

08/10/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

08/10/2024 02:21

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/10/2024 23:59.

01/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 01/10/2024.

01/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

27/09/2024 12:08

Recebidos os autos

27/09/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024 20:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

12/09/2024 02:17

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/09/2024 23:59.

10/09/2024 05:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

05/09/2024 14:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/09/2024 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024 02:29

Publicado Sentença em 29/08/2024.

29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

27/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 19:06

Recebidos os autos

19/08/2024 19:06

Julgado procedente o pedido

05/08/2024 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

22/07/2024 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

12/07/2024 14:30

Juntada de Petição de réplica

11/07/2024 04:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/07/2024 23:59.

09/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição

21/06/2024 03:11

Publicado Despacho em 21/06/2024.

20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

18/06/2024 22:35

Recebidos os autos

18/06/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024 22:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

23/05/2024 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2024 03:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2024 23:59.

08/05/2024 17:27

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

07/05/2024 00:10

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

07/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

07/05/2024 00:10

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/05/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação

22/02/2024 14:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 15/02/2024.

09/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

07/02/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 15:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2024 15:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

07/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio