11/02/2025 14:06

Arquivado Provisoramente
11/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:40

Processo Desarquivado
13/12/2024 14:56

Arquivado Provisoramente
13/12/2024 14:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/12/2024.
06/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
25/11/2024 14:37

Recebidos os autos
25/11/2024 14:37

Determinado o arquivamento
25/11/2024 14:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/11/2024 14:37

Indeferido o pedido de EDILSON PEDROSA VALE - CPF: *44.***.*37-49 (EXEQUENTE)
08/11/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
30/10/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0036477-44.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON PEDROSA VALE EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do credor de dilação de prazo por mais 30 dias, findo o qual o credor deve juntar a documentação comprobatória da baixas das indisponibilidades que recaem sobre o imóvel.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
17/09/2024 09:37

Recebidos os autos
17/09/2024 09:37

Deferido o pedido de EDILSON PEDROSA VALE - CPF: *44.***.*37-49 (EXEQUENTE).
04/09/2024 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
24/07/2024 19:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:50

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0036477-44.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON PEDROSA VALE EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o prazo de 15 dias para o credor movimentar o feito, sob pena de retorno dos autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/06/2024 17:31

Recebidos os autos
28/06/2024 17:31

Deferido o pedido de EDILSON PEDROSA VALE - CPF: *44.***.*37-49 (EXEQUENTE).
12/06/2024 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
10/06/2024 20:17

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0036477-44.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON PEDROSA VALE EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA DESPACHO Intime-se o credor para se manifestar sobre a resposta do cartório de imóveis ao ID 197447908.

Prazo: 5 dias.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
28/05/2024 08:30

Recebidos os autos
28/05/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
21/05/2024 10:02

Juntada de Petição de resposta ao ofício
30/04/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 20:29

Expedição de Ofício.
28/02/2024 04:07

Decorrido prazo de EDILSON PEDROSA VALE em 26/02/2024 23:59.
19/02/2024 02:22

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0036477-44.2014.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDILSON PEDROSA VALE EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de cumprimento de sentença de obrigação pagar e de fazer, no qual as tentativas frustradas de bens no nome do devedor, o processo foi arquivado.

O credor informa, ao ID 182212727, que até o momento não houve cumprimento da obrigação de fazer para que o devedor lavre a escritura definitiva do imóvel constante da matrícula nº 213499 do 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal no nome do credor, conforme a sentença que ora se executa.

Assim, requer a expedição de carta de adjudicação para a transferência da propriedade.

Requer também a baixa da indisponibilidade – AV.8/213439 na matrícula do imóvel.

Na forma do art. 501 do CPC: “Na ação que tenha por objeto a emissão de declaração de vontade, a sentença que julgar procedente o pedido, uma vez transitada em julgado, produzirá todos os efeitos da declaração não emitida.” E conforme art. 536 do mesmo Código: “No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.” Como o devedor, devidamente intimado, não cumpriu a obrigação, a decisão serve de suprimento da vontade do devedor, razão pela qual defiro o pedido para determinar que cartório de imóveis transfira o imóvel de matrícula nº 213499 para o nome do credor.

Expeça-se ofício ao 3º Ofício do Registro Imobiliário do Distrito Federal com determinação para a transferência da propriedade do imóvel de matrícula nº 213499 para o nome do credor, bem como dar baixa na indisponibilidade AV.8/213439 na matrícula do bem, no prazo de 15 dias.

Ao credor recai o ônus do pagamento das custas, débitos administrativos e impostos necessários à transferência do imóvel.

Autorizo que o credor verta os valores comprovadamente pagos na obrigação de pagar do presente processo.

Após, sem mais requerimentos, retornem os autos ao arquivo provisório.

Taguatinga, Distrito Federal, na data e horário indicados na assinatura eletrônica desta decisão.

RUITEMBERG NUNES PEREIRA Juiz de Direito
09/02/2024 14:08

Recebidos os autos
09/02/2024 14:08

Deferido o pedido de EDILSON PEDROSA VALE - CPF: *44.***.*37-49 (EXEQUENTE).
18/12/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
17/12/2023 04:02

Processo Desarquivado
16/12/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 12:30

Arquivado Provisoramente
24/07/2023 12:30

Processo Desarquivado
24/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
30/01/2023 15:55

Arquivado Provisoramente
30/01/2023 15:55

Processo Desarquivado
30/01/2023 15:54

Arquivado Provisoramente
30/01/2023 15:53

Juntada de Certidão
27/10/2022 03:34

Expedição de Certidão.
07/09/2022 04:09

Processo Desarquivado
06/09/2022 14:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/06/2022 08:56

Arquivado Provisoramente
15/06/2022 14:43

Recebidos os autos
15/06/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
06/06/2022 12:22

Expedição de Certidão.
06/06/2022 07:03

Publicado Decisão em 06/06/2022.
03/06/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 18:50

Recebidos os autos
01/06/2022 18:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/05/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
20/05/2022 10:10

Expedição de Certidão.
13/05/2022 00:17

Decorrido prazo de EDILSON PEDROSA VALE em 12/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:29

Publicado Decisão em 05/05/2022.
05/05/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 14:21

Recebidos os autos
03/05/2022 14:21

Decisão interlocutória - recebido
02/05/2022 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
26/04/2022 02:26

Decorrido prazo de EDILSON PEDROSA VALE em 25/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2022.
18/04/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
14/04/2022 12:33

Juntada de Petição de petição
12/04/2022 13:45

Expedição de Certidão.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 01/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 00:45

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 23/03/2022 23:59:59.
13/03/2022 02:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/03/2022 01:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2022 14:48

Expedição de Certidão.
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
23/02/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2022 07:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2022 15:02

Recebidos os autos
22/02/2022 15:02

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA
16/02/2022 04:08

Processo Desarquivado
15/02/2022 16:40

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 10:39

Arquivado Definitivamente
06/01/2022 04:06

Processo Desarquivado
05/01/2022 17:04

Juntada de Certidão
05/01/2022 17:01

Juntada de Certidão
06/10/2021 10:37

Arquivado Definitivamente
06/10/2021 10:36

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de EDILSON PEDROSA VALE em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de NAO HA em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:28

Decorrido prazo de EDILSON PEDROSA VALE em 01/10/2021 23:59:59.
15/09/2021 19:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
10/09/2021 02:48

Publicado Certidão em 10/09/2021.
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 10:01

Expedição de Certidão.
02/09/2021 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2021

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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