31/07/2025 11:38

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 16:09

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:16

Decorrido prazo de RITA SALAZAR PEREIRA em 23/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:45

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:26

Recebidos os autos
23/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/04/2025 19:55

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/04/2025.
04/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 13:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:36

Juntada de Alvará de levantamento
26/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 26/03/2025.
26/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 14:13

Recebidos os autos
21/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 14:13

Deferido o pedido de RITA SALAZAR PEREIRA - CPF: *61.***.*49-49 (EXEQUENTE).
19/03/2025 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2025 13:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:27

Publicado Despacho em 21/02/2025.
20/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 18:43

Recebidos os autos
18/02/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/02/2025 08:58

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 03:09

Juntada de Certidão
20/12/2024 03:07

Juntada de Certidão
11/12/2024 02:36

Decorrido prazo de RITA SALAZAR PEREIRA em 10/12/2024 23:59.
18/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 16:06

Recebidos os autos
13/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/11/2024 14:28

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
15/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:52

Expedição de Certidão.
15/10/2024 04:50

Processo Desarquivado
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
05/08/2024 13:45

Arquivado Provisoramente
05/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:05

Expedição de Ofício.
05/08/2024 09:05

Expedição de Ofício.
01/08/2024 22:21

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:12

Expedição de Certidão.
30/07/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.
29/07/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
21/07/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2024 23:59.
20/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702422-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RITA SALAZAR PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Desassociam-se os autos associados a estes.

A parte autora requer a prorrogação do prazo para mais 5 (cinco) dias para cumprimento da certidão de ID 203094883.

Defiro o pedido e concedo o prazo requerido.

Após e não havendo manifestação, cumpra-se a decisão de ID 198427718.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 18 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
18/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 13:06

Desapensado do processo #Oculto#
18/07/2024 10:49

Recebidos os autos
18/07/2024 10:49

Deferido o pedido de RITA SALAZAR PEREIRA - CPF: *61.***.*49-49 (EXEQUENTE).
17/07/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/07/2024 23:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 03:52

Publicado Certidão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:23

Expedição de Certidão.
04/07/2024 23:02

Recebidos os autos
04/07/2024 23:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de RITA SALAZAR PEREIRA em 28/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:21

Juntada de Certidão
05/06/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/06/2024 18:46

Juntada de Certidão
04/06/2024 18:46

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:28

Recebidos os autos
29/05/2024 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos
21/05/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/05/2024 21:43

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2024 14:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/04/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:27

Expedição de Certidão.
25/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
24/04/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 12:32

Arquivado Provisoramente
17/04/2024 02:26

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 04:04

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 10:22

Arquivado Provisoramente
12/04/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 20:52

Recebidos os autos
11/04/2024 20:52

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
10/04/2024 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/04/2024 11:35

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.
23/02/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702422-12.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: RITA SALAZAR PEREIRA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foram expedidos a requisição de pequeno valor – RPV de ID 161594868 e o precatório de ID 166835888 referentes ao valor incontroverso.

Foi concedido ao réu o prazo de 02 (dois) meses para pagamento da requisição de pequeno valor- RPV, conforme artigo 535, § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, o réu não comprovou o pagamento (ID 185908588).

Assim, determino o sequestro da quantia de R$ 960,22 (novecentos e sessenta reais e vinte e dois centavos) para pagamento do valor devido.

Segue comprovante anexo.

Ressalte-se que a transferência foi efetuada para conta judicial, vinculada ao Banco de Brasília-BRB, agência 0155.

Assim, verifica-se que a obrigação referente à requisição de pequeno valor – RPV foi satisfeita pelo sequestro.

Preclusa essa decisão e fornecidos os dados bancários do credor, expeça-se alvará de transferência do valor bloqueado em favor desse.

Por fim, aguarde-se o pagamento do precatório de ID 166835888 e o julgamento do agravo de instrumento de n° 0725192-53.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/02/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 19:01

Recebidos os autos
09/02/2024 19:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/02/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 10:01

Recebidos os autos
14/12/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 02:49

Publicado Decisão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:53

Recebidos os autos
30/11/2023 15:53

Indeferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE)
17/11/2023 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2023 20:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:45

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 06:34

Recebidos os autos
07/11/2023 06:34

Outras decisões
01/11/2023 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/10/2023 19:58

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 02:33

Publicado Despacho em 06/10/2023.
05/10/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:41

Expedição de Certidão.
03/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:59

Recebidos os autos
03/10/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/10/2023 12:27

Juntada de Certidão
02/10/2023 07:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
05/09/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 11:31

Expedição de Certidão.
05/09/2023 04:07

Processo Desarquivado
05/09/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
31/07/2023 19:29

Arquivado Provisoramente
28/07/2023 12:10

Juntada de Petição de ofício de requisição
17/07/2023 13:29

Juntada de Certidão
22/06/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
17/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
12/06/2023 16:39

Expedição de Ofício.
10/06/2023 13:49

Juntada de Certidão
06/06/2023 21:20

Recebidos os autos
06/06/2023 21:20

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/05/2023 13:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2023 13:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/05/2023 15:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 01:23

Decorrido prazo de RITA SALAZAR PEREIRA em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:19

Publicado Decisão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/04/2023 15:14

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 13:46

Recebidos os autos
25/04/2023 13:46

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2023 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/04/2023 18:24

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 11:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/03/2023 00:11

Publicado Decisão em 27/03/2023.
24/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:42

Recebidos os autos
22/03/2023 13:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/03/2023 13:42

Indeferido o pedido de RITA SALAZAR PEREIRA - CPF: *61.***.*49-49 (EXEQUENTE)
14/03/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 19:47

Recebidos os autos
21/12/2022 19:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/12/2022 17:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/12/2022 17:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:03

Expedição de Certidão.
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.
17/08/2022 16:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2022 00:21

Decorrido prazo de RITA SALAZAR PEREIRA em 27/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:55

Publicado Decisão em 06/07/2022.
06/07/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
01/07/2022 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 16:01

Recebidos os autos
01/07/2022 16:01

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
28/06/2022 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2022 11:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:04

Expedição de Certidão.
01/06/2022 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/05/2022 00:37

Publicado Decisão em 25/05/2022.
25/05/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 09:18

Recebidos os autos
23/05/2022 09:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
19/05/2022 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/05/2022 17:12

Juntada de Petição de réplica
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
28/04/2022 00:25

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 12:02

Expedição de Certidão.
25/04/2022 19:18

Juntada de Petição de impugnação
09/03/2022 13:32

Publicado Decisão em 09/03/2022.
09/03/2022 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 12:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 10:24

Recebidos os autos
07/03/2022 10:24

Decisão interlocutória - recebido
04/03/2022 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/03/2022 14:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/03/2022 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718548-67.2017.8.07.0001

Jbs S/A

&Quot;Massa Falida De&Quot; Atacadista e Distribui...

Advogado: Ana Lidia Macedo Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/07/2017 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0701174-40.2024.8.07.0018

Almira Mota dos Santos

Subsecretaria de Fiscalizacao de Ativida...

Advogado: Wilkerson Henrique Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/02/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0713164-96.2022.8.07.0018

Distrito Federal

Tuanne Stefane Borges Moura

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/02/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0713164-96.2022.8.07.0018

Tuanne Stefane Borges Moura

Distrito Federal

Advogado: Juscelio Garcia de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/08/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0729946-06.2020.8.07.0001

Condominio do Patio Brasil Shopping

Ponto Cultural Feiras e Eventos - Eireli

Advogado: Ingrid Belian Saraiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/09/2020 13:31

Exibir Processo