05/03/2024 12:03

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 12:02

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:02

Transitado em Julgado em 04/03/2024
05/03/2024 05:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/02/2024.
20/02/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
19/02/2024 02:35

Publicado Sentença em 19/02/2024.
16/02/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:53

Recebidos os autos
16/02/2024 13:53

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
16/02/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 17:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
15/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708759-83.2023.8.07.0017 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: REJANE NUNES S E N T E N Ç A Cuidam-se os autos da prática, em tese de conduta ilícita caracterizada como crime de ameaça, prevista no art. 147, caput, do CP, cuja ação penal é de natureza condicionada.

O Ministério Público pugnou pelo arquivamento do feito.

Assim, determino o arquivamento do presente feito, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal.

Certifique-se a Secretaria acerca da distribuição de queixa-crime no que tange ao crime de injúria e, após, remetam-se os autos ao Ministério Público.

P.R.I.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
12/02/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2024 10:46

Juntada de Certidão
12/02/2024 02:27

Recebidos os autos
12/02/2024 02:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/02/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
09/02/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 11:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:05

Expedição de Certidão.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2024 23:59.
27/01/2024 11:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 11:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
23/01/2024 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:56

Juntada de Certidão
23/11/2023 18:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 13:30, Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.
20/11/2023 15:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
19/11/2023 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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