21/08/2024 09:59

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 20:18

Expedição de Mandado.
12/08/2024 15:34

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de ELIZABETH JOSE COSTA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de HERCULES COSTA SILVERIO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de JUSSARA COSTA FELIX SILVERIO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de SARA COSTA SILVERIO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:27

Decorrido prazo de IARA FELIX COSTA em 07/08/2024 23:59.
02/08/2024 08:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
17/07/2024 03:00

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, cumpridas todas as formalidades exigidas por lei HOMOLOGO, por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de ID 184592967, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública.

Retifico de ofício a qualificação/descrição do bem a ser partilhado para que conste “direitos possessórios sobre o imóvel situado na Quadra 41, Casa 38, Del lago Itapoã/DF, CEP: 71.591-355", haja vista que se trata de imóvel não regularizado, e a denominação do quinhão de cada herdeiro, para que conste 1/6 para cada um, e sem a indicação de valor nominal.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do art.º 487.º, inc.

I, do CPC.Custas pelo espólio, contudo, a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Sem honorários, haja vista a ausência de impugnação.
13/07/2024 18:32

Recebidos os autos
13/07/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 18:32

Julgado procedente o pedido
13/07/2024 18:32

Homologada a Transação
02/04/2024 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/04/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 02:31

Publicado Despacho em 19/02/2024.
16/02/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do processo: 0700566-48.2019.8.07.0008 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: JEFFERSON FELIX COSTA INVENTARIADO(A): ELIZABETH JOSE COSTA HERDEIRO: JUSSARA COSTA FELIX SILVERIO, SARA COSTA SILVERIO, GILVAN FELIX COSTA, IARA FELIX COSTA, HERCULES COSTA SILVERIO DESPACHO À Secretaria: cadastre-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal como terceiro interessado (CNPJ: 00.***.***/0001-67).

Após, intime-se a PGDF, para informar a este Juízo, se consta débitos inscritos no CPF: *99.***.*50-72 em nome da falecida, no prazo de 15 dias (acrescer a dobra legal).

Caso a PGDF apresente requerimento, intime-se a parte autora para o devido cumprimento, no prazo de 15 dias.

Caso não haja requerimentos, venham os autos conclusos para julgamento.

Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
15/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:19

Recebidos os autos
09/02/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
07/02/2024 10:10

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2024 23:20

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 23:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:44

Publicado Decisão em 22/01/2024.
12/01/2024 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 22:41

Recebidos os autos
09/01/2024 22:41

Outras decisões
11/12/2023 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
01/12/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:13

Juntada de Certidão
09/09/2023 01:55

Decorrido prazo de GILVAN FELIX COSTA em 08/09/2023 23:59.
17/08/2023 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2023 23:35

Expedição de Mandado.
08/08/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 19:17

Juntada de Certidão
27/07/2023 00:14

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem. [...].

Sem prejuízo, intime-se o inventariante para juntar certidão negativa de tributo sobre o bem imóvel (IPTU), bem como o documento que comprove o vínculo de filiação entre a falecida e a herdeira IARA.

Para tanto, venha a certidão de nascimento.

Prazo: 15 dias. [...].
23/07/2023 17:09

Recebidos os autos
23/07/2023 17:09

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de ELIZABETH JOSE COSTA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JUSSARA COSTA FELIX SILVERIO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de SARA COSTA SILVERIO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de IARA FELIX COSTA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de HERCULES COSTA SILVERIO em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 28/06/2023 23:59.
09/06/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:38

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
02/06/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 12:35

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 18:09

Expedição de Mandado.
15/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 15/05/2023.
12/05/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 22:33

Recebidos os autos
10/05/2023 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
21/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:43

Publicado Certidão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 16:22

Juntada de Certidão
06/03/2023 17:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2023 18:22

Expedição de Mandado.
30/09/2022 20:16

Recebidos os autos
30/09/2022 20:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 00:30

Decorrido prazo de IARA FELIX COSTA em 28/09/2022 23:59:59.
21/09/2022 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2022 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 07:44

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
08/08/2022 00:34

Publicado Certidão em 08/08/2022.
05/08/2022 17:02

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
20/07/2022 16:57

Juntada de Certidão
20/07/2022 16:53

Juntada de Certidão
18/07/2022 22:34

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2022 00:39

Publicado Intimação em 28/06/2022.
27/06/2022 17:10

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 17:00

Expedição de Mandado.
27/06/2022 16:58

Expedição de Mandado.
27/06/2022 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 12:35

Recebidos os autos
24/06/2022 12:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
22/06/2022 20:47

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:51

Publicado Intimação em 31/05/2022.
30/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
27/05/2022 17:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:28

Recebidos os autos
27/05/2022 15:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
27/05/2022 11:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/05/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
26/04/2022 12:50

Expedição de Certidão.
26/04/2022 02:19

Publicado Intimação em 26/04/2022.
25/04/2022 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
20/04/2022 17:42

Recebidos os autos
20/04/2022 17:42

Outras decisões
20/04/2022 11:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/04/2022 17:53

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 00:31

Publicado Intimação em 14/12/2021.
13/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 12:26

Recebidos os autos
10/12/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 11:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
09/12/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
19/10/2021 11:19

Recebidos os autos
19/10/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
15/10/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 02:53

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 04/10/2021 23:59:59.
01/09/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 11:52

Recebidos os autos
01/09/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
31/08/2021 08:51

Juntada de Petição de manifestação
25/08/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
25/08/2021 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/05/2021 17:44

Recebidos os autos
31/05/2021 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/04/2021 15:01

Juntada de ar - aviso de recebimento
02/03/2021 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2021 16:34

Expedição de Mandado.
01/03/2021 13:32

Recebidos os autos
01/03/2021 13:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 12:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
28/02/2021 18:03

Juntada de Petição de manifestação
24/02/2021 16:26

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 16:21

Recebidos os autos
24/02/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
23/02/2021 19:35

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 12:48

Expedição de Certidão.
23/01/2021 02:23

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 22/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 17:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2020 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 13:02

Juntada de ar - aviso de recebimento
23/09/2020 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2020 16:47

Expedição de Mandado.
23/09/2020 13:18

Recebidos os autos
23/09/2020 13:18

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2020 12:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
23/09/2020 12:48

Expedição de Certidão.
23/09/2020 02:45

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 22/09/2020 23:59:59.
08/08/2020 17:39

Juntada de Petição de impugnação
07/08/2020 12:57

Publicado Intimação em 07/08/2020.
07/08/2020 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 12:58

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 16:19

Recebidos os autos
04/08/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 12:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
13/07/2020 16:39

Juntada de Certidão
03/07/2020 15:14

Juntada de Certidão
03/07/2020 15:09

Expedição de Ofício.
29/06/2020 20:52

Recebidos os autos
29/06/2020 20:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
29/06/2020 20:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/06/2020 17:03

Classe Processual ARROLAMENTO COMUM (30) alterada para INVENTÁRIO (39)
13/05/2020 02:21

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 02:56

Publicado Intimação em 04/05/2020.
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 12:29

Recebidos os autos
18/03/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 16:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
13/03/2020 02:41

Publicado Certidão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2020 17:45

Expedição de Certidão.
13/02/2020 13:14

Juntada de Certidão
11/02/2020 13:52

Juntada de Certidão
28/01/2020 21:45

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 27/01/2020 23:59:59.
13/01/2020 16:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/12/2019 14:38

Juntada de Certidão
18/12/2019 15:19

Expedição de Carta.
16/12/2019 18:49

Recebidos os autos
16/12/2019 18:49

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2019 18:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
16/12/2019 15:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2019 12:58

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2019 16:07

Expedição de Mandado.
13/12/2019 15:52

Expedição de Certidão.
13/12/2019 15:52

Juntada de Certidão
05/12/2019 08:09

Publicado Intimação em 05/12/2019.
04/12/2019 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 13:05

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/11/2019 10:57

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 07/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/11/2019 10:48

Expedição de Mandado.
08/11/2019 10:48

Juntada de mandado
07/11/2019 16:48

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 15:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/10/2019 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2019 14:53

Expedição de Mandado.
18/10/2019 13:30

Expedição de Certidão.
18/10/2019 13:30

Juntada de Certidão
18/10/2019 13:22

Processo Desarquivado
18/10/2019 13:20

Arquivado Definitivamente
18/10/2019 13:20

Juntada de Certidão
11/10/2019 13:42

Juntada de Certidão
10/10/2019 03:13

Publicado Intimação em 10/10/2019.
09/10/2019 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/10/2019 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2019 14:50

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2019 17:21

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2019 17:20

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/09/2019 14:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/09/2019 22:06

Decorrido prazo de GILVAN FELIX COSTA em 02/09/2019 23:59:59.
03/09/2019 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 17:30

Expedição de Mandado.
03/09/2019 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 17:14

Expedição de Mandado.
03/09/2019 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 17:02

Expedição de Mandado.
03/09/2019 16:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2019 16:34

Expedição de Mandado.
15/07/2019 06:18

Publicado Edital em 15/07/2019.
13/07/2019 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 14:45

Expedição de Edital.
11/07/2019 14:45

Juntada de edital
11/07/2019 13:22

Expedição de Certidão.
11/07/2019 13:22

Juntada de Certidão
10/07/2019 18:30

Recebidos os autos
10/07/2019 18:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/07/2019 18:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
05/07/2019 18:37

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 07:02

Publicado Intimação em 06/06/2019.
06/06/2019 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/06/2019 18:50

Recebidos os autos
03/06/2019 18:50

Processo Suspenso por Convenção das Partes
03/06/2019 18:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
03/06/2019 17:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2019 17:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2019 05:49

Publicado Intimação em 13/05/2019.
11/05/2019 19:50

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 10/05/2019 23:59:59.
11/05/2019 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2019 15:27

Recebidos os autos
09/05/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2019 13:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
08/05/2019 18:41

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 06:03

Publicado Intimação em 03/05/2019.
02/05/2019 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 16:54

Juntada de Certidão
09/04/2019 19:04

Juntada de Petição de petição
08/04/2019 14:32

Juntada de Certidão
02/04/2019 03:39

Publicado Intimação em 02/04/2019.
01/04/2019 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/03/2019 16:44

Recebidos os autos
28/03/2019 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 17:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
27/03/2019 17:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2019 23:23

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 14/03/2019 23:59:59.
08/03/2019 18:39

Decorrido prazo de JEFFERSON FELIX COSTA em 07/03/2019 23:59:59.
25/02/2019 13:10

Juntada de Certidão
25/02/2019 04:38

Publicado Intimação em 25/02/2019.
24/02/2019 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/02/2019 15:05

Expedição de Termo.
21/02/2019 14:32

Juntada de Certidão
20/02/2019 17:10

Recebidos os autos
20/02/2019 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/02/2019 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCELO CASTELLANO JUNIOR
19/02/2019 18:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá para 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá - (em diligência)
19/02/2019 18:52

Juntada de Certidão
19/02/2019 18:41

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)
16/02/2019 12:23

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Mauro Renan Bittencourt do Paranoá - (em diligência)
16/02/2019 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2020

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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