05/09/2025 02:50

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 20:28

Recebidos os autos
27/08/2025 20:28

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:44

Decorrido prazo de RESIDENCIAL SAN MATHEUS em 10/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:22

Publicado Decisão em 12/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716837-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL SAN MATHEUS REU: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação cobrança ajuizada por San Matheus Empreendimentos Imobiliários Ltda em desfavor de Residencial San Matheus.

Promovo o saneamento do processo, nos termos do art. 357, do CPC.

Rejeito a preliminar alegada, uma vez que, à luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas consoante o alegado pela autora na petição inicial, de modo que se a ilegitimidade não for manifesta àquele momento e sua confirmação depender da análise do que instrui os autos, como no presente caso, resta patente que a questão adentrou o próprio mérito.

Portanto, eventual responsabilidade do requerido pela pretensão alegada pela requerente será aferida por ocasião do julgamento.

Com efeito, considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória requerida pelo autor.

Assim, preclusa a presente decisão, anote-se conclusão para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 5
07/02/2025 23:47

Recebidos os autos
07/02/2025 23:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
30/09/2024 17:33

Juntada de Petição de especificação de provas
29/09/2024 17:03

Juntada de Petição de réplica
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
09/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0716837-90.2023.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Despesas Condominiais (10467) AUTOR: RESIDENCIAL SAN MATHEUS REU: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré apresentou contestação TEMPESTIVAMENTE (ID 209035784 ).

Nos termos da Portaria nº 01/2019 deste Juízo, fica a parte autora intimada a, querendo, se manifestar em Réplica quanto à contestação ofertada pela ré, sob pena de preclusão.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Ainda, ficam as partes intimadas (autor e réu) a, no prazo comum de 15 dias, indicarem as provas que pretendem produzir.

Caso haja interesse na produção de prova oral, deverá apresentar o rol de testemunhas e justificar a necessidade de cada oitiva.

No caso de interesse na produção de prova pericial, deverá indicar a modalidade, o objeto, os quesitos, bem como eventuais assistentes técnicos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

Samambaia - DF, 05/09/2024 QUEZIA CRISTINA CARDOSO DE SOUZA 2ª Vara Cível de Samambaia / Cartório / Servidor Geral
05/09/2024 11:16

Expedição de Certidão.
27/08/2024 23:38

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 03:20

Publicado Edital em 09/07/2024.
08/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
02/07/2024 17:44

Expedição de Edital.
02/07/2024 17:43

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0716837-90.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RESIDENCIAL SAN MATHEUS REU: SAN MATHEUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 179854213 retornou com diligência infrutífera, conforme ID 181153064.

Nos termos da Portaria 01/2019 deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar acerca da referida diligência, indicando novo endereço ou medida pertinente para o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 12:47:25.

GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral
08/02/2024 12:47

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2023 20:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 19:55

Expedição de Mandado.
24/10/2023 19:45

Recebidos os autos
24/10/2023 19:45

Outras decisões
18/10/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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