TJDFT - 0736662-44.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA

CPF *56.***.*96-52

Advogados

JOAO TORRES BRASIL

OAB: 48391/DF

CPF *45.***.*77-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

WALEX ALEXANDRINO DA ROCHA

CPF *41.***.*70-70

KLELIANE SOUZA FERREIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 07:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 05:13

    Processo Desarquivado

  • 24/09/2024 18:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 18:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/08/2024 18:11

    Processo Desarquivado

  • 22/08/2024 17:14

    Arquivado Provisoramente

  • 22/08/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 22/08/2024 17:03

    Juntada de comunicação

  • 22/08/2024 16:54

    Juntada de comunicação

  • 21/08/2024 13:10

    Juntada de comunicação

  • 20/08/2024 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 15:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/08/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/08/2024 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 13:46

    Juntada de comunicação

  • 01/08/2024 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 30/07/2024 17:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/07/2024 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2024 15:29

    Transitado em Julgado em 17/07/2024

  • 30/07/2024 13:57

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 18:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/03/2024 18:46

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2024 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 15:18

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 14:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/03/2024 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 04:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.

  • 11/03/2024 02:46

    Publicado Decisão em 11/03/2024.

  • 09/03/2024 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

  • 08/03/2024 17:25

    Juntada de guia de execução

  • 07/03/2024 20:34

    Expedição de Carta.

  • 07/03/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 07/03/2024 08:47

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/03/2024 07:18

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 07/03/2024 07:17

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 20:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2024 05:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:34

    Publicado Sentença em 28/02/2024.

  • 27/02/2024 15:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

  • 26/02/2024 16:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 26/02/2024 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 26/02/2024 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 19:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 23/02/2024 18:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 23/02/2024 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2024 17:57

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2024 15:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 21/02/2024 15:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 21/02/2024 15:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/02/2024 02:38

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 20/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0736662-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Polo Passivo: WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA DESPACHO À luz das justificativas apresentadas, DEFIRO o prazo de 05 (cinco) dias para a Defesa juntar aos autos suas alegações finais.

    Registro, contudo, que se trata de processo de réu preso que depende exclusivamente da juntada dos memoriais para receber julgamento de mérito, de sorte que o atraso na marcha processual só pode ser imputado unicamente à própria Defesa.

    Juntadas as alegações finais, anote-se conclusão para julgamento.

    Intime-se.

    Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO

  • 17/02/2024 11:53

    Recebidos os autos

  • 17/02/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 18:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2024 18:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/02/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 16/02/2024 15:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2024 14:27

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/02/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 05:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 03:12

    Publicado Intimação em 08/02/2024.

  • 07/02/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

  • 07/02/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0736662-44.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

    Brasília/DF, Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2024.

    UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria

  • 01/02/2024 16:43

    Juntada de intimação

  • 01/02/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2024 04:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 09/01/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 09/01/2024 17:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/01/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 09/01/2024 17:07

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 09/01/2024 15:38

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/12/2023 11:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 11/11/2023 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 14:40

    Juntada de comunicações

  • 10/11/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 10/11/2023 11:08

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 11:03

    Expedição de Mandado.

  • 09/11/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/11/2023 16:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 02:37

    Publicado Certidão em 03/11/2023.

  • 03/11/2023 02:37

    Publicado Despacho em 03/11/2023.

  • 01/11/2023 17:55

    Juntada de aditamento

  • 01/11/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 01/11/2023 08:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 02:59

    Publicado Certidão em 31/10/2023.

  • 31/10/2023 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

  • 30/10/2023 11:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2023 07:51

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/01/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 28/10/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 28/10/2023 10:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 17:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 27/10/2023 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/10/2023 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2023 12:53

    Juntada de comunicações

  • 24/10/2023 17:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 09:04

    Juntada de comunicações

  • 19/10/2023 11:23

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 11:18

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 11:16

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 10:58

    Publicado Certidão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/10/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 15:53

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 15:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 05/10/2023 09:03

    Publicado Despacho em 05/10/2023.

  • 04/10/2023 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 02/10/2023 16:51

    Recebidos os autos

  • 02/10/2023 16:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 11:38

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 02/10/2023 11:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 22:47

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/09/2023 15:14

    Recebidos os autos

  • 29/09/2023 15:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 29/09/2023 15:14

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 29/09/2023 12:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 28/09/2023 23:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:04

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/09/2023 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/09/2023 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2023 16:49

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2023 18:05

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 18:05

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 12/09/2023 16:11

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 11/09/2023 19:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 19:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/09/2023 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 18:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 04/09/2023 18:53

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/09/2023 09:47

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 02/09/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2023 11:47

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 11:45

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2023 11:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 02/09/2023 11:21

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 02/09/2023 11:21

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 02/09/2023 09:19

    Juntada de gravação de audiência

  • 02/09/2023 09:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2023 18:38

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 18:37

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 01/09/2023 17:43

    Juntada de laudo

  • 01/09/2023 03:51

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 01/09/2023 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 00:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 00:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 01/09/2023 00:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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