18/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 12:38

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:51

Transitado em Julgado em 28/02/2024
29/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 17:24

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:24

Juntada de Alvará de levantamento
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FRANCO JUNQUEIRA em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:25

Decorrido prazo de OPENCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS em 27/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:38

Publicado Sentença em 08/02/2024.
07/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0753702-28.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: PEDRO HENRIQUE FRANCO JUNQUEIRA EXECUTADO: QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A., OPENCO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte, e conforme indicado na petição id 184686145.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
05/02/2024 19:18

Recebidos os autos
05/02/2024 19:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/01/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 21:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:59

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 22:06

Recebidos os autos
30/11/2023 22:06

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/11/2023 18:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 16:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:34

Recebidos os autos
14/07/2023 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2023 00:32

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 15:09

Juntada de Certidão
04/07/2023 15:07

Juntada de Certidão
04/07/2023 02:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE FRANCO JUNQUEIRA em 03/07/2023 23:59.
30/06/2023 23:40

Juntada de Petição de recurso inominado
30/06/2023 22:53

Juntada de Petição de substabelecimento
19/06/2023 00:25

Publicado Sentença em 19/06/2023.
17/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 08:04

Recebidos os autos
14/06/2023 08:04

Julgado procedente em parte do pedido
28/04/2023 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA
26/04/2023 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/04/2023 09:26

Recebidos os autos
26/04/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 01:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/03/2023 14:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/03/2023 14:05

Expedição de Certidão.
13/03/2023 19:30

Juntada de Petição de réplica
15/02/2023 05:34

Publicado Despacho em 15/02/2023.
14/02/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
10/02/2023 20:43

Recebidos os autos
10/02/2023 20:43

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/02/2023 12:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 16:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2023 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/01/2023 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
24/01/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 12:41

Juntada de Petição de contestação
21/10/2022 05:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/10/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/10/2022 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 10:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/10/2022 10:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/10/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2022

Ultima Atualização
18/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723478-55.2022.8.07.0001

Carlos Oliveira Martin

Presbiterio Brasilia Sul

Advogado: Ivan Alves Leao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/06/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0737143-10.2023.8.07.0000

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Edimar de Souza Lacerda

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/09/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0732438-66.2023.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Jose Eustaquio dos Santos

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 05/02/2025 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0732438-66.2023.8.07.0000

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Jose Eustaquio dos Santos

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2023 13:29

Exibir Processo

Processo nº 0753702-28.2022.8.07.0016

Qi Sociedade de Credito Direto S.A.

Pedro Henrique Franco Junqueira

Advogado: Gabriela Branco da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2023 14:01

Exibir Processo