14/03/2024 13:37

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 22:08

Juntada de Certidão
13/03/2024 22:08

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2024 17:28

Transitado em Julgado em 12/03/2024
12/03/2024 04:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 03:52

Decorrido prazo de EDNA MARA DO NASCIMENTO CAJADO DIAS em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:31

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga AE nº 23, Setor C, Fórum de Taguatinga, 1º Andar, Sala 102, TAGUATINGA/DF - CEP: 72.115-901 Horário de funcionamento das 12h às 19h - atendimento: balcão virtual: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ - e-mail: [email protected] Número do processo: 0717028-78.2022.8.07.0007 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA EXECUTADO: EDNA MARA DO NASCIMENTO CAJADO DIAS SENTENÇA Cuida-se de ação de execução ajuizada por CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em desfavor de EDNA MARA DO NASCIMENTO CAJADO DIAS. É o relatório do necessário.

Decido.

Noticiam as partes que celebraram acordo no que se refere ao objeto do processo, devidamente acostado aos autos ao ID 185936779, razão pela qual requerem a respectiva homologação.

Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença.

Considerando tratar-se de direito disponível, ressalto que a presente sentença apenas homologa obrigação quanto às partes que efetivamente firmaram o acordo mediante assinatura no documento.

Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC.

Sem custas finais, em razão do disposto no artigo 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios conforme acordo firmado entre as partes.

Na hipótese de interposição de recurso de apelação por qualquer das partes, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento do valor depositado na conta judicial vinculada a estes autos em favor da parte exequente.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *sentença datada, assinada e registrada eletronicamente
07/02/2024 22:10

Recebidos os autos
07/02/2024 22:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 22:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
07/02/2024 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
07/02/2024 17:06

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:25

Recebidos os autos
07/02/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
06/02/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 20:35

Recebidos os autos
27/11/2023 20:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/11/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
24/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
24/11/2023 03:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA em 23/11/2023 23:59.
05/11/2023 17:07

Recebidos os autos
05/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 17:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
04/11/2023 18:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2023 22:40

Recebidos os autos
28/06/2023 22:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/06/2023 14:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/05/2023 17:55

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:31

Juntada de Certidão
10/05/2023 00:27

Expedição de Ofício.
19/03/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 16:43

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:40

Juntada de Certidão
09/03/2023 21:44

Expedição de Ofício.
03/03/2023 14:49

Juntada de Certidão
24/02/2023 10:58

Expedição de Certidão.
16/02/2023 19:23

Recebidos os autos
16/02/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 19:23

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE BELLE STELLA - CNPJ: 17.***.***/0001-45 (EXEQUENTE).
13/02/2023 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
01/02/2023 03:18

Decorrido prazo de EDNA MARA DO NASCIMENTO CAJADO DIAS em 31/01/2023 23:59.
25/01/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:52

Juntada de Certidão
05/12/2022 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 08:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
06/10/2022 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 13:39

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 10:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 17:04

Recebidos os autos
26/09/2022 17:04

Decisão interlocutória - recebido
02/09/2022 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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