20/03/2025 11:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 05:00

Processo Desarquivado
19/03/2025 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 13:10

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:49

Processo Desarquivado
07/02/2025 15:43

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:53

Expedição de Certidão.
07/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
05/02/2025 16:52

Juntada de Certidão
05/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:54

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:32

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 15:29

Expedição de Ofício.
05/02/2025 15:25

Juntada de carta de guia
05/02/2025 14:46

Expedição de Carta.
05/02/2025 04:34

Recebidos os autos
05/02/2025 04:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
28/01/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
28/01/2025 13:43

Transitado em Julgado em 28/01/2024
28/01/2025 12:28

Recebidos os autos
06/09/2024 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/09/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:47

Expedição de Certidão.
21/08/2024 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
03/08/2024 20:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 14:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:37

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:35

Expedição de Mandado.
18/07/2024 13:55

Recebidos os autos
18/07/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
18/07/2024 12:43

Juntada de Certidão
17/07/2024 04:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 02:56

Publicado Decisão em 08/07/2024.
05/07/2024 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0734927-73.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAN GONCALVES FERREIRA DECISÃO Recebo o apelo de ID nº 202843569 do sentenciado.

Dê-se vista à Defesa para apresentar razões recursais.

Após, ao Ministério Público para oferecer as contrarrazões.

Juntadas as razões e contrarrazões, remetam-se os autos ao E.

TJDFT, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo.

BRASÍLIA-DF, 3 de julho de 2024.

REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito
03/07/2024 18:27

Recebidos os autos
03/07/2024 18:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/07/2024 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
03/07/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 17:26

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
17/06/2024 14:23

Expedição de Ofício.
17/06/2024 14:18

Expedição de Mandado.
14/06/2024 14:17

Recebidos os autos
14/06/2024 14:17

Julgado procedente o pedido
13/06/2024 18:16

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
13/06/2024 15:34

Juntada de Certidão
13/06/2024 15:30

Expedição de Ofício.
13/06/2024 15:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 18:20

Recebidos os autos
12/06/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/06/2024 14:02

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:53

Publicado Certidão em 05/06/2024.
05/06/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 13:47

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 03:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 13:23

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
08/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
02/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 03:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
21/03/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:37

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:32

Expedição de Ofício.
21/03/2024 12:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
21/03/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:35

Juntada de Certidão
17/03/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:52

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:35

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:59

Juntada de Certidão
07/03/2024 15:57

Expedição de Ofício.
07/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:55

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:39

Publicado Decisão em 15/02/2024.
15/02/2024 02:24

Publicado Ata em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

TERMO DE AUDIÊNCIA Processo n.: 0734927-73.2023.8.07.0001 - 5ª Vara de Entorpecentes Às 17h40 do dia 06 de fevereiro de 2024, nesta cidade de Brasília/DF, iniciou-se audiência, presidida pelo Meritíssimo Juiz, Dr.

FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO, comigo, Secretária de Audiência, tendo como acusado JONATAN GONÇALVES FERREIRA.

Feito o pregão, a ele responderam o a Dra.

Danielle Bernardes Pacheco, Promotora de Justiça, e o Dr.

Wesley Lima Marques, OAB/DF 73160, na Defesa do acusado.

Presente o réu.

Ausente(s) a(s) testemunha(s) comum(uns) JOSÉ CREMILSON RIBEIRO DE MORAES, AGENTE DE POLÍCIA, matrícula 236.617-7, lotado no 6ª DP/SRTE; e E.

S.

D.

J., AGENTE DE POLÍCIA, matrícula 231.413-4, lotado no 35º DP/SRD.

Ausentes a(s) testemunha(s) JOSÉ CREMILSON RIBEIRO DE MORAES, AGENTE DE POLÍCIA; e E.

S.

D.

J., AGENTE DE POLÍCIA, as partes insistiram na oitiva, o que foi homologado pelo MM.

Juiz.

A Defesa pleiteou seja realizada a oitiva de Adriele Gonçalves Ferreira, irmã do acusado, telefone (61) 99326-8738, tendo a Defesa técnica se comprometido a apresentar em 2 (dois) dias o endereço.

O Ministério Público se manifestou desfavoravelmente a respeito do pleito defensivo, conforme gravação.

Pelo MM.

Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Designo o dia 20 de março de 2024, às 14h30, para audiência em continuação da instrução, intimados os presentes, inclusive o acusado.

Requisitem-se as testemunhas JOSÉ CREMILSON RIBEIRO DE MORAES e E.

S.

D.

J..

Façam-se conclusos para deliberação do pedido da Defesa.

Ata conferida pelas partes.

Acusação e Defesa manifestaram concordância com os termos da ata.

A Ata segue assinada pelo Juiz nos termos da portaria conjunta 52/2020, art. 3º, parágrafo 3º.

Registre-se.” Nada mais havendo encerrou-se o presente termo.

Eu, Susana Souza Oliveira, o digitei.
08/02/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:43

Recebidos os autos
08/02/2024 13:43

Indeferido o pedido de Sob sigilo
07/02/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 17:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:30, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 14:24

Juntada de Certidão
06/02/2024 17:35

Juntada de Certidão
27/01/2024 01:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 07:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/01/2024 23:59.
15/01/2024 12:27

Juntada de Certidão
12/01/2024 17:25

Expedição de Mandado.
12/01/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/01/2024 17:22

Cancelada a movimentação processual
12/01/2024 17:22

Desentranhado o documento
12/01/2024 16:38

Juntada de Certidão
12/01/2024 16:34

Expedição de Ofício.
12/01/2024 16:31

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
10/01/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/12/2023 19:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:55

Juntada de Certidão
07/12/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:50

Expedição de Ofício.
07/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 12:48

Expedição de Ofício.
06/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 15:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 17:40, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
06/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:41

Recebidos os autos
06/12/2023 13:41

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
04/12/2023 09:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
01/12/2023 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:14

Expedição de Certidão.
24/11/2023 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 12:42

Expedição de Mandado.
10/10/2023 18:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 01:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/09/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 13:27

Juntada de Certidão
28/09/2023 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/09/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/09/2023 23:59.
04/09/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:59

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:58

Expedição de Mandado.
01/09/2023 13:03

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/08/2023 17:38

Recebidos os autos
31/08/2023 17:38

Determinada a quebra do sigilo telemático
31/08/2023 13:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
31/08/2023 11:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 13:10

Juntada de Certidão
30/08/2023 09:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 19:43

Recebidos os autos
25/08/2023 19:43

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
25/08/2023 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
25/08/2023 17:42

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
24/08/2023 07:50

Expedição de Alvará de Soltura .
23/08/2023 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 14:14

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
23/08/2023 14:14

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
23/08/2023 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 10:48

Juntada de gravação de audiência
23/08/2023 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2023 22:01

Juntada de Certidão
22/08/2023 19:19

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/08/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
22/08/2023 18:59

Juntada de laudo
21/08/2023 19:56

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
21/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
21/08/2023 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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