TJDFT - 0725343-79.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 15:01
Baixa Definitiva
-
30/07/2025 15:01
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 15:00
Transitado em Julgado em 21/07/2025
-
29/07/2025 20:40
Juntada de mandado de prisão
-
21/07/2025 17:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/07/2025 02:16
Publicado Ementa em 15/07/2025.
-
15/07/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
14/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/07/2025 16:32
Expedição de Ofício.
-
11/07/2025 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:37
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
10/07/2025 13:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/06/2025 20:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2025 14:55
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 00:00
Edital
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/07/2025 ATÉ 10/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir das 13h30 do dia 3 de julho de 2025 (quinta-feira), tem inicio a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, dos processos apresentados em mesa que independem de publicação e do(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente. Em cumprimento ao Art. 4º, inciso IV, § 2º, da Portaria GPR 841, de 17 de maio de 2021, as solicitações de retirada de pauta virtual deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual, nos termos do artigo 109 do Regimento Interno do TJDFT. Processo 0735549-83.2022.8.07.0003 Número de ordem 1 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Homicídio Qualificado (3372) Polo Ativo ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO Advogado(s) - Polo Ativo VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE - DF47194-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSISMAEL COUTINHO DA MOTA Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL WELBERT BARBOSA DOS SANTOS - DF53968-AMARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-AFELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER Processo 0707503-22.2020.8.07.0014 Número de ordem 2 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Crimes contra a Flora (3620)Parcelamento do solo urbano (3660) Polo Ativo CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL Advogado(s) - Polo Ativo LEANDRO LUIZ FERNANDES DE LACERDA MESSERE - DF28769-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSQUIME FONSECA OLIVEIRAHUGO RAIMUNDO DE JESUS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY Processo 0747083-93.2023.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Tráfico de Drogas e Condutas Afins (3608) Polo Ativo FILIPE DE OLIVEIRA FERREIRA Advogado(s) - Polo Ativo BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA Processo 0726668-49.2024.8.07.0003 Número de ordem 4 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Gislene Pinheiro Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) Assunto Roubo Majorado (5566) Polo Ativo REGINALDO SANTOS SILVA Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Processo 0719990-90.2025.8.07.0000 Número de ordem 5 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Leila Arlanch Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MANOEL BEZERRA DA SILVA Advogado(s) - Polo Passivo LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-ARENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-AMARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0717308-65.2025.8.07.0000 Número de ordem 6 Órgão julgador Gabinete do Des.
Asiel Henrique de Sousa Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Liberdade assistida (11389) Polo Ativo F.
M.
D.
S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo M.
P.
D.
D.
F.
E.
D.
T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0704239-42.2025.8.07.0007 Número de ordem 7 Órgão julgador Gabinete do Des.
Esdras Neves Classe judicial RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto Ameaça (3402)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo FALCONE FRAZAO FREITAS Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Relator ESDRAS NEVES ALMEIDA Juiz sentenciante do processo de origem Processo 0721437-16.2025.8.07.0000 Número de ordem 8 Órgão julgador Gabinete da Desa.
Simone Lucindo Classe judicial AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto Pena Privativa de Liberdade (7791) Polo Ativo DANIEL PEREIRA SAMPAIO Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL Relator -
12/06/2025 19:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 19:43
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 16:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/06/2025 15:22
Recebidos os autos
-
09/06/2025 11:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
06/06/2025 17:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 19:46
Expedição de Certidão.
-
20/05/2025 19:32
Recebidos os autos
-
20/05/2025 19:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 18:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
19/05/2025 14:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 00:00
Edital
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 9ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 24/04/2025 Ata da 9ª Sessão Ordinária Presencial - 1TCR - 24/04/2025.
Realizada no dia 24 de abril de 2025, às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) GISLENE PINHEIRO DE OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA, ESDRAS NEVES ALMEIDA e ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Presente o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça MOISES ANTONIO DE FREITAS.
Lida e aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados os processos abaixo relacionados: JULGADOS 0705395-09.2023.8.07.0016 0735549-83.2022.8.07.0003 0711817-05.2024.8.07.0003 0721130-93.2024.8.07.0001 0708846-93.2024.8.07.0020 0756612-28.2022.8.07.0016 0715143-76.2024.8.07.0001 0701351-40.2024.8.07.0006 0739204-98.2024.8.07.0001 0716263-57.2024.8.07.0001 0730811-87.2024.8.07.0001 0736790-30.2024.8.07.0001 0719644-73.2024.8.07.0001 0725343-79.2023.8.07.0001 0098136-48.2009.8.07.0001 0706289-62.2025.8.07.0000 RETIRADOS DA SESSÃO ADIADOS 0749113-27.2021.8.07.0016 PEDIDOS DE VISTA 0749663-65.2024.8.07.0000 A sessão foi encerrada às 16:38:02. Eu, LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ, Secretário de Sessão da 1ª Turma Criminal, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada. LUÍS CARLOS DA SILVEIRA BÉ Secretário de Sessão -
29/04/2025 09:30
Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
29/04/2025 02:16
Publicado Ementa em 29/04/2025.
-
29/04/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
-
28/04/2025 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/04/2025 13:00
Expedição de Ofício.
-
25/04/2025 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 16:59
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
24/04/2025 16:59
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
24/04/2025 16:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/04/2025 20:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/04/2025 13:36
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 16:46
Expedição de Intimação de Pauta.
-
07/04/2025 16:46
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
24/03/2025 23:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 22:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/03/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 15:57
Expedição de Retirado de Pauta.
-
24/03/2025 15:57
Deliberado em Sessão - Retirado
-
24/03/2025 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 15:24
Recebidos os autos
-
13/03/2025 15:24
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
12/03/2025 15:31
Expedição de Intimação de Pauta.
-
12/03/2025 15:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/03/2025 14:42
Recebidos os autos
-
21/02/2025 12:15
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
-
20/02/2025 23:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2025 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 12:32
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
03/02/2025 17:06
Recebidos os autos
-
03/02/2025 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
03/02/2025 17:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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