30/07/2025 14:50

Recebidos os autos
30/07/2025 14:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/07/2025 12:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
30/07/2025 12:53

Juntada de Certidão
29/07/2025 19:11

Recebidos os autos
29/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/10/2024 14:21

Recebidos os autos
29/10/2024 14:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/10/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
29/10/2024 11:17

Juntada de Petição de apelação
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
24/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 02:17

Publicado Sentença em 21/10/2024.
19/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 07:53

Juntada de Certidão
17/10/2024 07:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/10/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:28

Recebidos os autos
16/10/2024 19:28

Julgado procedente o pedido
16/10/2024 15:15

Juntada de folha de passagens
16/10/2024 12:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
16/10/2024 12:41

Recebidos os autos
16/10/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
15/10/2024 18:04

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2024 13:39

Recebidos os autos
15/10/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
15/10/2024 08:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 14:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 30/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0721008-56.2019.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JANAINA MODESTO DE SOUSA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.

TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.

GABRIELA AZEVEDO DE ARRUDA 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
20/09/2024 13:55

Juntada de Certidão
20/09/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 16:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:34

Juntada de ata
22/07/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2024 19:00

Juntada de Certidão
03/07/2024 19:52

Expedição de Ofício.
18/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:43

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/04/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:03

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/08/2024 16:20, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
19/03/2024 04:12

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 18/03/2024 23:59.
22/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 04:13

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
08/02/2024 17:46

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:35

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
08/02/2024 13:57

Recebidos os autos
08/02/2024 13:57

Recebida a denúncia contra JANAINA MODESTO DE SOUSA - CPF: *23.***.*28-23 (EM APURAÇÃO)
08/02/2024 02:51

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
08/02/2024 02:51

Publicado Edital em 08/02/2024.
08/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
07/02/2024 15:23

Juntada de Petição de defesa prévia
06/02/2024 16:34

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:21

Expedição de Edital.
06/02/2024 08:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 04:54

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 02:48

Publicado Certidão em 31/01/2024.
30/01/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
26/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
26/01/2024 12:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:24

Recebidos os autos
25/01/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 08:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
25/01/2024 08:19

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:45

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 24/01/2024 23:59.
13/12/2023 02:48

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 04:15

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.
11/12/2023 20:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 04:14

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 02:44

Publicado Decisão em 01/12/2023.
01/12/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 09:26

Classe Processual alterada de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/11/2023 22:31

Recebidos os autos
28/11/2023 22:31

Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
27/11/2023 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
27/11/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/11/2023 03:51

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 21/11/2023 23:59.
17/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 23:01

Recebidos os autos
16/11/2023 23:01

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 09:02

Publicado Certidão em 16/11/2023.
15/11/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 20:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
13/11/2023 19:29

Juntada de Petição de defesa prévia
13/11/2023 10:24

Expedição de Certidão.
11/11/2023 04:20

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
24/10/2023 00:12

Expedição de Certidão.
24/10/2023 00:10

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 00:10

Desentranhado o documento
23/10/2023 19:41

Recebidos os autos
23/10/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
11/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:35

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
11/10/2023 13:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 14:58

Expedição de Certidão.
10/10/2023 14:57

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/09/2023 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
29/09/2023 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2023 02:01

Juntada de Petição de petição
20/12/2022 19:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
20/05/2022 23:12

Juntada de Certidão
24/07/2020 18:41

Juntada de Certidão
14/07/2020 20:09

Classe Processual AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) alterada para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
02/03/2020 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2020 05:33

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 27/02/2020 23:59:59.
21/02/2020 18:09

Homologada a Transação
21/02/2020 18:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 19/02/2020 17:00
21/02/2020 18:09

Concedida Suspensão Condicional da Pena
21/02/2020 18:07

Juntada de Certidão
19/02/2020 20:57

Juntada de gravação de audiência
19/02/2020 18:27

Juntada de Certidão
18/02/2020 20:11

Juntada de Certidão
18/02/2020 05:19

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2020.
17/02/2020 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/02/2020 22:48

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 14:02

Juntada de Petição de Ciência;
12/02/2020 17:26

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 17:11

Expedição de Ofício.
05/12/2019 21:11

Audiência instrução e julgamento designada - 19/02/2020 17:00
05/12/2019 21:10

Juntada de Certidão
07/11/2019 19:06

Recebidos os autos
07/11/2019 19:06

Decisão interlocutória - recebido
05/11/2019 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
04/11/2019 18:06

Juntada de Petição de defesa prévia
22/10/2019 15:39

Publicado Certidão em 22/10/2019.
21/10/2019 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 16:16

Expedição de Despacho.
18/10/2019 16:16

Juntada de Certidão
18/10/2019 16:09

Expedição de Certidão.
03/10/2019 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2019 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/09/2019 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 14:53

Juntada de Petição de manifestação;
12/09/2019 09:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2019 18:16

Decorrido prazo de JANAINA MODESTO DE SOUSA em 26/08/2019 23:59:59.
21/08/2019 20:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2019 02:45

Publicado Despacho em 15/08/2019.
14/08/2019 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/08/2019 14:49

Expedição de Mandado.
12/08/2019 14:49

Juntada de mandado
12/08/2019 14:40

Juntada de Certidão
12/08/2019 14:17

Juntada de Certidão
29/07/2019 18:11

Recebidos os autos
29/07/2019 18:11

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
25/07/2019 17:17

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
25/07/2019 17:17

Juntada de Certidão
24/07/2019 17:47

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Entorpecentes do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
24/07/2019 17:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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