29/07/2024 16:13

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:17

Expedição de Certidão.
29/07/2024 15:16

Transitado em Julgado em 29/07/2024
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 03:30

Publicado Sentença em 05/07/2024.
05/07/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, resolvo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da petição inicial Por conseguinte, revogo a liminar anteriormente concedida (ID 177791872) para que as anotações no cadastro de proteção ao crédito em relação aos débitos com a parte ré sejam restabelecidas.

Em face da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Contudo, fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça a ele concedida (art. 98 do CPC) Após o trânsito em julgado, sem que haja novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/06/2024 18:13

Recebidos os autos
11/06/2024 18:13

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/04/2024 16:19

Expedição de Certidão.
09/04/2024 03:56

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 08/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/04/2024 23:59.
13/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 13/03/2024.
12/03/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741749-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLA DINIZ MARTIN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A prova oral requerida pelo réu é desnecessária à solução da lide.

Anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
08/03/2024 19:04

Recebidos os autos
08/03/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 19:04

Outras decisões
23/02/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/02/2024 18:24

Expedição de Certidão.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 22/02/2024 23:59.
19/02/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0741749-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NICOLA DINIZ MARTIN REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade e seu respectivo objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
07/02/2024 17:32

Recebidos os autos
07/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:32

Outras decisões
01/02/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/02/2024 09:51

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 30/01/2024 23:59.
15/12/2023 03:35

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 14/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:39

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:50

Publicado Certidão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 17:32

Expedição de Certidão.
01/12/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 02:50

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:22

Expedição de Certidão.
14/11/2023 13:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
14/11/2023 02:46

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
10/11/2023 16:46

Expedição de Ofício.
09/11/2023 22:52

Recebidos os autos
09/11/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 22:52

Deferido o pedido de NICOLA DINIZ MARTIN - CPF: *05.***.*01-81 (REQUERENTE).
09/11/2023 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/11/2023 16:43

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/11/2023 03:31

Decorrido prazo de NICOLA DINIZ MARTIN em 07/11/2023 23:59.
11/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 20:48

Recebidos os autos
06/10/2023 20:48

Determinada a emenda à inicial
06/10/2023 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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