TJDFT - 0736394-76.2022.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/03/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 13:00
Transitado em Julgado em 06/02/2024
-
15/02/2024 02:28
Publicado Sentença em 15/02/2024.
-
10/02/2024 03:52
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0736394-76.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: DASCIO RODRIGUES PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.
Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.
II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.
Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.
P.
I.
Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:55:13.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
07/02/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 18:28
Recebidos os autos
-
07/02/2024 18:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2024 15:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
06/02/2024 15:18
Juntada de Certidão
-
30/01/2024 04:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2023 17:32
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 20:42
Expedição de Ofício.
-
18/12/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:17
Juntada de Certidão
-
18/12/2023 19:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 19:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/12/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
11/12/2023 17:10
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 18:25
Recebidos os autos
-
06/12/2023 18:25
Outras decisões
-
29/11/2023 19:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
29/11/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 03:38
Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 02:41
Publicado Decisão em 09/11/2023.
-
09/11/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
-
06/11/2023 20:16
Recebidos os autos
-
06/11/2023 20:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/10/2023 15:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
24/10/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 04:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
08/10/2023 09:51
Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
06/10/2023 12:26
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 09:42
Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
-
04/10/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 19:02
Expedição de Certidão.
-
02/10/2023 18:40
Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
-
02/10/2023 11:53
Recebidos os autos
-
02/10/2023 11:53
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/09/2023 17:03
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
29/09/2023 17:02
Juntada de Certidão
-
28/09/2023 18:31
Recebidos os autos
-
28/09/2023 18:31
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
27/09/2023 17:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
27/09/2023 17:16
Juntada de Certidão
-
27/09/2023 17:11
Recebidos os autos
-
27/09/2023 17:11
Outras decisões
-
14/09/2023 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
13/09/2023 17:54
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
05/09/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
23/06/2023 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 17:02
Expedição de Ofício.
-
27/05/2023 01:14
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2023 23:59.
-
18/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 17/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 00:27
Publicado Decisão em 10/05/2023.
-
10/05/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
-
05/05/2023 18:20
Recebidos os autos
-
05/05/2023 18:20
Decisão interlocutória - deferimento
-
02/05/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2023 00:23
Publicado Certidão em 27/04/2023.
-
27/04/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
26/04/2023 01:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
-
25/04/2023 11:29
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:26
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:28
Recebidos os autos
-
25/04/2023 10:28
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
29/03/2023 13:57
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
16/03/2023 10:57
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/03/2023 10:56
Cancelada a movimentação processual
-
16/03/2023 10:56
Desentranhado o documento
-
16/03/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
-
15/02/2023 09:56
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 03:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 16:13
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2023 10:52
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 14:36
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
11/01/2023 14:30
Recebidos os autos
-
11/01/2023 14:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
24/11/2022 10:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/11/2022 10:10
Transitado em Julgado em 18/11/2022
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 10/11/2022 23:59:59.
-
26/10/2022 01:05
Publicado Sentença em 26/10/2022.
-
26/10/2022 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
-
24/10/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 17:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
-
21/10/2022 17:29
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:29
Julgado procedente o pedido
-
14/10/2022 14:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
-
10/10/2022 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
-
10/10/2022 16:51
Recebidos os autos
-
07/10/2022 17:03
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
07/10/2022 17:03
Recebidos os autos
-
05/10/2022 13:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
05/10/2022 12:47
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/09/2022 00:25
Publicado Decisão em 29/09/2022.
-
29/09/2022 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
-
27/09/2022 16:24
Recebidos os autos
-
27/09/2022 16:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
20/09/2022 18:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
10/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 09/09/2022 23:59:59.
-
10/09/2022 00:18
Decorrido prazo de DASCIO RODRIGUES PEREIRA em 09/09/2022 23:59:59.
-
05/09/2022 00:41
Publicado Despacho em 05/09/2022.
-
03/09/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022
-
01/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 19:15
Recebidos os autos
-
31/08/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 18:36
Juntada de Petição de réplica
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08/08/2022 11:17
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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05/08/2022 17:51
Juntada de Petição de contestação
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08/07/2022 17:08
Recebidos os autos
-
08/07/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 17:08
Decisão interlocutória - recebido
-
01/07/2022 20:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
30/06/2022 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2022
Ultima Atualização
04/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Outros Documentos • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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