04/09/2024 08:58

Baixa Definitiva
04/09/2024 08:58

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:18

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 13:32

Recebidos os autos
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 13:32

Recebidos os autos
09/08/2024 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/08/2024 13:32

Recurso Especial não admitido
09/08/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/08/2024 09:03

Recebidos os autos
09/08/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
17/07/2024 12:11

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/07/2024 11:42

Recebidos os autos
17/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 18:25

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2024 02:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 02:30

Publicado Intimação em 26/06/2024.
25/06/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:03

Conhecido o recurso de ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido
20/06/2024 17:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 20:14

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:57

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/05/2024 15:19

Recebidos os autos
09/05/2024 02:15

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 08/05/2024 23:59.
08/05/2024 14:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
08/05/2024 12:04

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 19:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:19

Recebidos os autos
29/04/2024 07:19

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 19:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 08:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
25/04/2024 08:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 18:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/04/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 18/04/2024.
18/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:58

Conhecido o recurso de ACADEMIA BRASIL 21 LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-42 (APELANTE) e não-provido
03/04/2024 18:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:00

Expedição de Alvará.
07/03/2024 14:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 13:11

Deliberado em Sessão - Adiado
08/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 14:57

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:34

Deliberado em Sessão - Retirado
06/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 07:32

Recebidos os autos
06/02/2024 07:32

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção
05/02/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/12/2023 08:14

Recebidos os autos
27/07/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO
26/07/2023 14:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
21/07/2023 18:53

Recebidos os autos
21/07/2023 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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