09/10/2024 14:06

Arquivado Definitivamente
09/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
08/10/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 17:54

Transitado em Julgado em 03/10/2024
03/10/2024 17:40

Recebidos os autos
03/10/2024 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024 18:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
02/10/2024 18:39

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:38

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:43

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:43

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:39

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2024 17:39

Juntada de Alvará de levantamento
25/09/2024 03:03

Juntada de Certidão
25/09/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 17:44

Expedição de Ofício.
24/07/2024 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:09

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709669-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA JOSE PEREIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 10 salários mínimos.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 23 de junho de 2024 23:15:31.

MONICA MENDES VIEIRA Servidor Geral
23/06/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2024 23:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 10:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/06/2024 15:50

Recebidos os autos
19/06/2024 15:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 22:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2024 22:20

Transitado em Julgado em 14/06/2024
15/06/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:52

Decorrido prazo de MARIA JOSE PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:38

Publicado Sentença em 23/05/2024.
22/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:15

Recebidos os autos
20/05/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
26/04/2024 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
26/04/2024 18:30

Juntada de Petição de réplica
17/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 15:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:43

Recebidos os autos
29/02/2024 17:43

Outras decisões
29/02/2024 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/02/2024 14:36

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/02/2024 02:23

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709669-79.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA JOSE PEREIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para instruir o feito com documento que comprove a conversão da licença prêmio em pecúnia ou, ao menos, demonstre que, quando da aposentadoria, a parte autora possuía período de licença prêmio não gozada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Após, retornem conclusos.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 15:06:08.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
06/02/2024 15:25

Recebidos os autos
06/02/2024 15:25

Determinada a emenda à inicial
05/02/2024 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/02/2024 17:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0711479-97.2021.8.07.0015

Renato Moreno Taveira Coelho

Tai Ensino de Esportes LTDA

Advogado: Debora Christina Brant Wolff

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/12/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0762488-61.2022.8.07.0016

Joana Darc dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/06/2023 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0711479-97.2021.8.07.0015

Renato Moreno Taveira Coelho

Tai Ensino de Esportes LTDA

Advogado: Cleise Nascimento Martins Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2021 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0762488-61.2022.8.07.0016

Joana Darc dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/11/2022 09:23

Exibir Processo

Processo nº 0770883-08.2023.8.07.0016

Maria Dalva da Silva Melo

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/12/2023 17:58

Exibir Processo