STJ - 0726995-71.2022.8.07.0000

25/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 297319/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

24/06/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0297319 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2144932 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00297319/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2144932/DF

23/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:30

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00297319/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2144932/DF

08/05/2025 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/05/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 07/05/2025, para WELLINGTON MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 297319/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls.

08/04/2025 00:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/04/2025 Petição Nº 297319/2025 -

07/04/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 297319/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

04/04/2025 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 297319/2025

04/04/2025 15:34

Protocolizada Petição 297319/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025 Petição Nº 1088016/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

13/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1088016 - RE nos EDcl no AgInt no REsp 2144932 - Publicação prevista para 14/03/2025

12/03/2025 10:50

Negado seguimento ao recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS - Petição Nº 2024/01088016 - RE nos EDcl no AgInt REsp 2144932

17/02/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/02/2025 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2024 e término em 14/02/2025, para WELLINGTON MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 1088016/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO)

12/12/2024 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 12/12/2024 Petição Nº 1088016/2024 -

11/12/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1088016/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

10/12/2024 04:58

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/12/2024 19:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1088016/2024

06/12/2024 18:50

Protocolizada Petição 1088016/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 06/12/2024

13/11/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 847273/2024 - EDcl no AgInt no

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847273 - EDcl no AgInt no REsp 2144932 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de EMILIA MARIA DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00847273/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144932/DF

28/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00847273/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2144932/DF

07/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

07/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para WELLINGTON MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 847273/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2024 Petição Nº 847273/2024 -

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 847273/2024. Publicação prevista para 27/09/2024)

25/09/2024 21:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 847273/2024

25/09/2024 21:17

Protocolizada Petição 847273/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/09/2024

18/09/2024 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/09/2024 Petição Nº 562798/2024 - AgInt

17/09/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0562798 - AgInt no REsp 2144932 - Publicação prevista para 18/09/2024

16/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de EMILIA MARIA DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00562798/2024 - AgInt no REsp 2144932/DF

03/09/2024 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-3T)

30/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 14:30

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00562798/2024 - AgInt no REsp 2144932/DF

22/08/2024 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

22/08/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para WELLINGTON MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA apresentar resposta à petição n. 562798/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls.

03/07/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2024 Petição Nº 562798/2024 -

02/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/07/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 562798/2024. Publicação prevista para 03/07/2024)

02/07/2024 16:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 562798/2024

02/07/2024 16:30

Protocolizada Petição 562798/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2024

11/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/06/2024

10/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/06/2024

10/06/2024 17:11

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EMILIA MARIA DOS SANTOS e não-provido ou denegada

24/05/2024 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

24/05/2024 12:00

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

06/05/2024 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS