12/04/2024 13:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 17:40

Transitado em Julgado em 12/03/2024
13/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:22

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:35

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, TÉRREO, ALA SUL, SALA 54, Taguatinga Norte - DF - CEP: 72115-901 Telefone: (61) 3103- 8189 - Horário de atendimento: das 12:00 às 19:00- email: [email protected] Número do processo: 0722731-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ENIO RODRIGUES BELEM QUERELADO: WESLEY BISPO DA COSTA Incidência Penal: Calúnia (3395) .........Diante do exposto, acolhendo a manifestação ministerial, REJEITO A QUEIXA-CRIME e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos fatos imputados ao QUERELADO: WESLEY BISPO DA COSTA, nos termos do artigo 60, I, do Código de Processo Penal e artigo 107, IV, do Código Penal.

Por consequência, DETERMINO o arquivamento do feito.

Efetuem-se as comunicações de praxe.

Dê-se vista às partes para ciência e manifestação quanto eventual interesse recursal.

Operada a preclusão, arquivem-se os autos.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
04/03/2024 18:51

Expedição de Certidão.
19/02/2024 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2024 15:15

Recebidos os autos
19/02/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:15

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
19/02/2024 10:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:48

Publicado Despacho em 08/02/2024.
08/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 03:37

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0722731-87.2022.8.07.0007 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: ENIO RODRIGUES BELEM QUERELADO: WESLEY BISPO DA COSTA DESPACHO Tendo em vista o pedido do Ministério Público ao ID retro, dê-se vista ao querelante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
06/02/2024 14:21

Recebidos os autos
06/02/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
05/02/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 16:07

Expedição de Certidão.
26/01/2024 02:31

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
17/12/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2023 18:14

Recebidos os autos
15/12/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/12/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/12/2023 10:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/12/2023 11:51

Expedição de Mandado.
12/12/2023 16:05

Expedição de Mandado.
12/12/2023 14:18

Recebidos os autos
12/12/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
11/12/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/12/2023 20:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 20:20

Juntada de Certidão
06/12/2023 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2023 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/12/2023 08:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/12/2023.
03/12/2023 14:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:32

Expedição de Mandado.
30/11/2023 16:31

Expedição de Mandado.
29/11/2023 18:04

Juntada de Certidão
29/11/2023 18:02

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/12/2023 14:40, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
29/11/2023 18:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
29/11/2023 18:00

Juntada de Certidão
13/11/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:59

Publicado Certidão em 31/10/2023.
31/10/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
28/10/2023 11:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/10/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:54

Expedição de Certidão.
26/10/2023 14:20

Juntada de Certidão
26/10/2023 14:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
15/09/2023 18:18

Recebidos os autos
15/09/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Criminal de Taguatinga
19/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
19/07/2023 12:17

Juntada de Certidão
29/05/2023 14:26

Recebidos os autos
29/05/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
21/05/2023 14:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/05/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 15:27

Recebidos os autos
26/04/2023 15:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
03/04/2023 19:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:39

Publicado Intimação em 24/03/2023.
24/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 13:22

Recebidos os autos
21/03/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
14/03/2023 12:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2023 21:18

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 20:38

Recebidos os autos
28/02/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
23/02/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 01:13

Publicado Intimação em 16/02/2023.
15/02/2023 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
30/01/2023 19:20

Recebidos os autos
30/01/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 19:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO
16/01/2023 13:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/12/2022 11:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:48

Recebidos os autos
28/11/2022 17:48

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2022

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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