26/02/2025 17:06

Arquivado Definitivamente
26/02/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/02/2025 16:20

Recebidos os autos
26/02/2025 16:20

Transitado em Julgado em 24/02/2025
26/02/2025 16:18

Juntada de decisão de tribunais superiores
17/06/2024 13:59

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
20/03/2024 11:18

Juntada de Certidão
18/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:27

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 08:08

Recebidos os autos
05/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:08

Recebidos os autos
05/03/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/03/2024 08:08

Recurso especial admitido
04/03/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 11:40

Recebidos os autos
04/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/02/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:18

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
06/02/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 15:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
05/02/2024 16:03

Recebidos os autos
05/02/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
05/02/2024 09:17

Juntada de Petição de recurso especial
18/01/2024 12:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2023 15:57

Expedição de Certidão.
20/12/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:16

Publicado Ementa em 15/12/2023.
14/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
07/12/2023 15:37

Conhecido o recurso de JOSE MANOEL DOS PASSOS GONCALVES MENDES - CPF: *13.***.*51-04 (EMBARGANTE) e não-provido
07/12/2023 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 18:21

Juntada de Certidão
30/11/2023 18:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 20:02

Recebidos os autos
24/11/2023 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/11/2023 16:01

Expedição de Certidão.
20/11/2023 18:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/11/2023 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 02:18

Publicado Ementa em 14/11/2023.
14/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
06/11/2023 15:47

Conhecido o recurso de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO - CPF: *29.***.*71-53 (AGRAVANTE) e provido em parte
06/11/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2023 00:39

Recebidos os autos
18/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/09/2023 12:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/09/2023 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
07/09/2023 00:05

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 06/09/2023 23:59.
17/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
17/08/2023 00:05

Decorrido prazo de GLAUBER HENRIQUE OLIVEIRA MACIEL CARNEIRO DE ASSUMPCAO em 16/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
15/08/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 18:34

Juntada de ato ordinatório
10/08/2023 18:33

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:29

Juntada de Petição de agravo interno
24/07/2023 00:05

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
19/07/2023 17:53

Recebidos os autos
19/07/2023 17:53

Concedida em parte a Medida Liminar
18/07/2023 15:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/07/2023 15:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/07/2023 23:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/07/2023 23:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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