28/10/2024 15:38

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BATISTA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA em 22/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:28

Publicado Decisão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756312-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA, MARIA ANTONIA BATISTA REVEL: ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA FREIRES URIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do ID 211570262 no prazo comum de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo requerimentos, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 195661679.

Intime-se.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/09/2024 09:24

Recebidos os autos
27/09/2024 09:24

Outras decisões
19/09/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/09/2024 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 18:40

Processo Desarquivado
18/09/2024 17:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
21/05/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 13:33

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:09

Recebidos os autos
09/05/2024 10:09

Determinado o arquivamento
06/05/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:05

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BATISTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:39

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA em 29/04/2024 23:59.
15/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 15/04/2024.
12/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 23:02

Recebidos os autos
10/04/2024 23:02

Julgado procedente o pedido
09/04/2024 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
05/04/2024 02:52

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756312-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA, MARIA ANTONIA BATISTA REVEL: ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA FREIRES URIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da decisão constante no ID 191358670, façam-me conclusos para sentença.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 21:11

Recebidos os autos
02/04/2024 21:11

Outras decisões
02/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
01/04/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2024 14:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 13:00

Recebidos os autos
01/04/2024 13:00

Declarada incompetência
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0756312-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA, MARIA ANTONIA BATISTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA FREIRES URIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi regularmente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação (ID 188094323) e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC, e anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/03/2024 16:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 16:57

Recebidos os autos
22/03/2024 16:57

Decretada a revelia
22/03/2024 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/03/2024 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 18:52

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/03/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 21:36

Recebidos os autos
15/03/2024 21:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#
15/03/2024 13:26

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

CERTIDÃO Número do processo: 0756312-32.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA, MARIA ANTONIA BATISTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA FREIRES URIAS Certifico e dou fé que a parte requerida REQUERIDO ESPÓLIO DE: ARELI FREIRES DOS SANTOS URIAS REPRESENTANTE LEGAL: NUBIA FREIRES URIAS não foi citada e intimada da Audiência de Conciliação, conforme certificado pelo Oficial de Justiça no ID n° 185855313.

De ordem da Drª Glaucia Barbosa Rizzo da Silva, Juíza de Direito Coordenadora do 5º NUVIMEC, fica a parte autora intimada a fornecer o(s) endereço(s) atualizado(s) do(as) citando(as), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 14:21:05.
06/02/2024 14:21

Juntada de Certidão
06/02/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/01/2024 15:50

Recebidos os autos
30/01/2024 15:50

Deferido o pedido de MARIA ANTONIA BATISTA - CPF: *83.***.*41-00 (REQUERENTE) e SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA - CPF: *39.***.*60-10 (REQUERENTE).
29/01/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
26/01/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:37

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 18:52

Juntada de Certidão
15/12/2023 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/12/2023 03:18

Publicado Certidão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 16:26

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 15:48

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:32

Recebidos os autos
05/12/2023 18:32

Outras decisões
05/12/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
05/12/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 03:06

Publicado Decisão em 28/11/2023.
28/11/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 15:13

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
27/11/2023 15:12

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:02

Recebidos os autos
24/11/2023 15:02

Determinada a emenda à inicial
23/11/2023 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
21/11/2023 23:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2023 15:11

Juntada de Certidão
13/11/2023 01:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
26/10/2023 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:29

Publicado Certidão em 19/10/2023.
19/10/2023 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 14:56

Juntada de Certidão
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO ANTONIO BATISTA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:39

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA BATISTA em 16/10/2023 23:59.
13/10/2023 02:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
05/10/2023 08:58

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 18:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 18:18

Recebidos os autos
02/10/2023 18:18

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2023 17:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 17:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/10/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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