05/09/2025 02:41

Publicado Certidão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
02/09/2025 12:26

Juntada de Certidão
01/09/2025 13:05

Juntada de Certidão
28/08/2025 02:33

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 19:53

Expedição de Ofício.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0169118-87.2009.8.07.0001 (PR) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: MARIA HELENA DO VALLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de ID 245972592.

Oficie-se à agência da Previdência Social de Macaé para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe se houve descontos nos rendimentos da executada MARIA HELENA DO VALLE, CPF *53.***.*40-25, referentes aos meses de julho e agosto, devendo, em caso positivo, proceder à transferência para a conta judicial vinculada ao processo 0169118-87.2009.8.07.0001, em curso na 15ª Vara Cível de Brasília- TJDFT.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
25/08/2025 16:55

Recebidos os autos
25/08/2025 16:55

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: *40.***.*40-82 (EXEQUENTE), LEDA MARIA SOARES JANOT - CPF: *21.***.*80-49 (EXEQUENTE).
13/08/2025 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
12/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:32

Publicado Certidão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0169118-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT REPRESENTANTE LEGAL: ADVOCACIA JANOT EXECUTADO: MARIA HELENA DO VALLE CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação do exequente quanto ao andamento do feito.

Procedo, dessa forma, à nova intimação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de suspensão.

BRASÍLIA, DF, 7 de agosto de 2025 14:15:24.

CRISTINA ALBERT MESQUITA Servidor Geral
07/08/2025 14:16

Juntada de Certidão
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 03:21

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 06/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:30

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 04/08/2025 23:59.
16/07/2025 02:34

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 10:18

Juntada de Certidão
14/07/2025 02:32

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 19:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 19:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 18:55

Recebidos os autos
09/07/2025 18:55

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: *40.***.*40-82 (EXEQUENTE), LEDA MARIA SOARES JANOT - CPF: *21.***.*80-49 (EXEQUENTE).
28/06/2025 03:01

Juntada de Certidão
17/06/2025 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/06/2025 15:07

Juntada de Certidão
12/06/2025 13:10

Juntada de Certidão
06/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:03

Expedição de Ofício.
06/06/2025 03:31

Juntada de Certidão
04/06/2025 02:28

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:09

Juntada de Alvará de levantamento
30/05/2025 15:22

Recebidos os autos
30/05/2025 15:22

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: *40.***.*40-82 (EXEQUENTE), LEDA MARIA SOARES JANOT - CPF: *21.***.*80-49 (EXEQUENTE).
24/05/2025 03:14

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 23/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 03:08

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:38

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
23/04/2025 17:52

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:02

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:02

Juntada de Alvará de levantamento
22/04/2025 02:26

Publicado Decisão em 22/04/2025.
16/04/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 14:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:47

Recebidos os autos
11/04/2025 20:47

Outras decisões
08/04/2025 03:02

Juntada de Certidão
20/03/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
19/03/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 03:21

Juntada de Certidão
18/03/2025 03:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 02:21

Publicado Certidão em 17/03/2025.
15/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:50

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:34

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:38

Juntada de Certidão
12/03/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 16:45

Recebidos os autos
10/03/2025 16:45

Outras decisões
24/02/2025 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/02/2025 13:51

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:22

Juntada de Certidão
21/01/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 23:55

Expedição de Ofício.
20/01/2025 05:55

Juntada de Certidão
17/01/2025 17:02

Recebidos os autos
17/01/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
14/01/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:52

Juntada de Certidão
06/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:25

Expedição de Ofício.
04/12/2024 02:19

Publicado Decisão em 04/12/2024.
03/12/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
29/11/2024 18:35

Recebidos os autos
29/11/2024 18:35

Deferido o pedido de FABIO SOARES JANOT - CPF: *40.***.*40-82 (EXEQUENTE).
27/11/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO VALLE em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:23

Juntada de Certidão
23/11/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de Corregedoria do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS em 22/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:21

Publicado Despacho em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 23:51

Recebidos os autos
18/11/2024 23:51

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 03:08

Juntada de Certidão
04/11/2024 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
04/11/2024 14:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:54

Expedição de Certidão.
29/10/2024 03:03

Juntada de Certidão
29/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
26/10/2024 10:22

Juntada de Certidão
26/10/2024 10:20

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:42

Juntada de Certidão
16/10/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:47

Expedição de Ofício.
10/10/2024 16:15

Recebidos os autos
10/10/2024 16:15

Outras decisões
27/09/2024 13:57

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/09/2024 11:56

Juntada de Certidão
26/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 21:38

Expedição de Ofício.
25/09/2024 18:32

Expedição de Ofício.
23/09/2024 10:45

Juntada de Certidão
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2024 23:59.
03/09/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 16:13

Expedição de Ofício.
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0169118-87.2009.8.07.0001 (P) Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: MARIA HELENA DO VALLE DESPACHO Conforme artigo 77 inciso IV do CPC, são deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo: IV - cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

Além disso, o parágrafo 2º determina que a consequente violação ao disposto nos incisos IV e VI constitui ato atentatório à dignidade da justiça, devendo o juiz, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicar ao responsável multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.

Considerando que não houve resposta ao ofício constante no ID 193301614 deve a Secretária repetir o envio do ofício.

Na mesma oportunidade encaminhar este ofício à Procuradoria do Instituto Nacional do Seguro Social diante da possibilidade de imposição de multa de 5% do valor da causa, assim como à Corregedoria do órgão para apurar as possíveis omissões quanto às respostas requeridas por este juízo.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
27/08/2024 21:40

Recebidos os autos
27/08/2024 21:40

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
13/08/2024 09:11

Juntada de Certidão
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2024 23:59.
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024 07:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 07:25

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:21

Expedição de Ofício.
15/04/2024 14:49

Juntada de Certidão
11/04/2024 03:33

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 10/04/2024 23:59.
14/03/2024 02:55

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0169118-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: MARIA HELENA DO VALLE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de processo de execução de título extrajudicial em que foi deferida a penhora de 30% sobre os rendimentos da executada.

Conforme resposta de id. 187576625 da gerência do INSS - APS Macaé, observa-se que constam três situações distintas quanto às ordens de penhora e depósito nos rendimentos da executada, a saber: 1ª) Período de 01/08/2021 a 31/07/2022: já houve autorização de pagamento devidamente assinada, pagamento e há o comprovante de depósito; 2º) Período de 01/10/2022 a 30/09/2022: já houve autorização de pagamento devidamente assinada, consta que houve pagamento mas não há comprovantes de depósito; 3º) Período de 01/10/2022 a 31/01/2024: já houve emissão de autorização de pagamento, pendente análise e assinatura para que então haja o efetivo pagamento.

Ao final do ofício, anexa e-mail dirigido à Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade requerendo seja esclarecido se houve o efetivo depósito dos valores referentes ao 2º período acima mencionado e solicitando urgência quanto à assinatura da ordem de pagamento e o efetivo pagamento referente ao 3º período acima destacado.

Ante o exposto, aguarde-se 30 dias para resposta quanto ao pagamento referente ao 2º período e à assinatura e pagamento referente ao 3º período.

Caso não tenha havido resposta, oficie-se novamente à APS Macaé, em nome de seu gerente Sr.

Alexandre Patrocínio Moreira (e-mails: [email protected]; [email protected]), para que informem o andamento dos requerimentos.

Int.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 16:29:06.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
12/03/2024 14:48

Recebidos os autos
12/03/2024 14:48

Outras decisões
06/03/2024 10:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:38

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 05/03/2024 23:59.
27/02/2024 15:06

Publicado Certidão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 12:23

Juntada de Certidão
23/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 23/02/2024.
23/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, id. 186991072, para aguardo da resposta do Ofício encaminhado à Divisão de Acompanhamento de Cadastro e Pagamento do INSS.

BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 09:19:19.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
21/02/2024 13:50

Recebidos os autos
21/02/2024 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/02/2024 20:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
19/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 03:14

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0169118-87.2009.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: FABIO SOARES JANOT, LEDA MARIA SOARES JANOT EXECUTADO: MARIA HELENA DO VALLE CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste juízo, intime-se o exequente para diligenciar junto à Agência da Previdência Social de Macaé acerca do cumprimento da providência mencionada na certidão de ID 149643502 e anexos.

Prazo: 5 dias.

Em caso de inércia, retornem os autos à suspensão.

Brasília/DF, 2 de fevereiro de 2024.

RENATA CARDOSO BRAGA MARTINS Diretor de Secretaria
02/02/2024 18:09

Expedição de Certidão.
31/08/2023 11:45

Recebidos os autos
31/08/2023 11:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/08/2023 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/08/2023 11:32

Processo Desarquivado
05/05/2023 14:00

Arquivado Provisoramente
04/05/2023 19:33

Recebidos os autos
04/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
02/05/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 00:21

Publicado Despacho em 28/04/2023.
27/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 17:32

Recebidos os autos
25/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
25/04/2023 16:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 14:54

Juntada de Certidão
16/02/2023 19:06

Juntada de Certidão
13/02/2023 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 19:14

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
01/02/2023 03:26

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 31/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:08

Publicado Certidão em 24/01/2023.
24/01/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
27/12/2022 16:16

Expedição de Certidão.
28/10/2022 13:07

Juntada de Certidão
03/10/2022 16:04

Juntada de Certidão
29/09/2022 18:26

Juntada de Certidão
29/07/2022 13:28

Juntada de Certidão
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 26/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 00:34

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 26/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 22/07/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 15:47

Expedição de Ofício.
20/07/2022 19:04

Recebidos os autos
20/07/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
20/07/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
19/07/2022 02:19

Publicado Despacho em 19/07/2022.
18/07/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
15/07/2022 15:19

Recebidos os autos
15/07/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 00:11

Publicado Despacho em 15/07/2022.
14/07/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 14:10

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 19:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:31

Juntada de Certidão
07/07/2022 14:55

Recebidos os autos
07/07/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
07/07/2022 13:36

Processo Desarquivado
07/07/2022 11:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2022 14:17

Arquivado Provisoramente
03/06/2022 14:16

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:39

Expedição de Certidão.
03/06/2022 08:36

Processo Desarquivado
12/04/2022 21:26

Arquivado Provisoramente
12/04/2022 21:26

Juntada de Certidão
12/04/2022 16:59

Expedição de Ofício.
06/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 11:42

Processo Desarquivado
04/04/2022 11:41

Juntada de Certidão
23/02/2022 22:23

Arquivado Provisoramente
23/02/2022 22:23

Juntada de Certidão
22/02/2022 17:54

Expedição de Ofício.
11/02/2022 12:14

Expedição de Certidão.
07/02/2022 15:37

Juntada de Petição de petição
03/02/2022 00:25

Publicado Certidão em 03/02/2022.
03/02/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
01/02/2022 08:10

Juntada de Certidão
27/01/2022 16:46

Juntada de Certidão
13/10/2021 17:22

Expedição de Certidão.
06/10/2021 17:27

Expedição de Ofício.
29/09/2021 14:31

Expedição de Certidão.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 09/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 16:48

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:51

Recebidos os autos
03/08/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
03/08/2021 15:25

Juntada de Petição de petição
02/08/2021 02:35

Publicado Certidão em 02/08/2021.
31/07/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
29/07/2021 14:09

Juntada de Certidão
27/07/2021 14:54

Expedição de Ofício.
26/07/2021 16:49

Juntada de Certidão
10/07/2021 09:50

Expedição de Certidão.
08/07/2021 11:03

Processo Desarquivado
14/05/2021 14:10

Arquivado Provisoramente
14/05/2021 10:40

Recebidos os autos
14/05/2021 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2021 06:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
14/05/2021 06:40

Juntada de Certidão
12/05/2021 19:05

Expedição de Ofício.
07/05/2021 14:30

Expedição de Certidão.
07/05/2021 10:53

Processo Desarquivado
25/03/2021 14:49

Arquivado Provisoramente
25/03/2021 14:49

Juntada de Certidão
23/03/2021 15:28

Expedição de Ofício.
19/03/2021 12:51

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:39

Juntada de Certidão
31/01/2021 22:23

Juntada de Certidão
31/01/2021 22:20

Processo Desarquivado
27/01/2021 13:42

Arquivado Provisoramente
27/01/2021 13:42

Juntada de Certidão
25/01/2021 14:22

Expedição de Ofício.
21/01/2021 04:18

Processo Desarquivado
20/01/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 20:49

Arquivado Provisoramente
29/10/2020 17:34

Expedição de Ofício.
27/10/2020 19:17

Recebidos os autos
27/10/2020 19:17

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2020 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
27/10/2020 16:52

Processo Desarquivado
27/10/2020 16:47

Juntada de Petição de petição
23/07/2020 17:32

Arquivado Provisoramente
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO VALLE em 22/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 12:13

Recebidos os autos
22/07/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
22/07/2020 09:48

Expedição de Certidão.
21/07/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 03:02

Publicado Certidão em 15/07/2020.
14/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/07/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/07/2020 19:47

Juntada de Certidão
25/06/2020 00:34

Juntada de Certidão
24/06/2020 08:39

Expedição de Ofício.
19/06/2020 15:08

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 17:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2020 16:05

Juntada de Certidão
25/03/2020 20:14

Expedição de Ofício.
23/03/2020 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2020 15:08

Desentranhamento de documento (ID: 59472713 - Ofício)
17/03/2020 15:08

Movimentação excluída
16/03/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
16/03/2020 03:13

Publicado Decisão em 16/03/2020.
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2020 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 16:51

Recebidos os autos
11/03/2020 16:51

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
11/03/2020 15:09

Expedição de Certidão.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de MARIA HELENA DO VALLE em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de FABIO SOARES JANOT em 10/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:27

Decorrido prazo de LEDA MARIA SOARES JANOT em 10/03/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
13/02/2020 02:48

Publicado Certidão em 13/02/2020.
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/02/2020 16:38

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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