13/04/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
13/04/2024 13:33

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 03:50

Decorrido prazo de GISTEFANE DE SOUZA FEITOSA em 11/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:05

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 09/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:27

Publicado Sentença em 18/03/2024.
15/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo.

Ante o exposto, pronuncio a prescrição da pretensão executória e julgo extinto o processo nos termos do art. 924, V, do Código de Processo Civil.

Sem custas processuais.

Sem honorários.

Transitada em julgado a presente sentença, arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 14:11:36.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
13/03/2024 16:30

Recebidos os autos
13/03/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:30

Declarada decadência ou prescrição
11/03/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/03/2024 08:19

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:59

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 01/03/2024 23:59.
08/02/2024 03:12

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722676-33.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRASAL REFRIGERANTES S/A EXECUTADO: GISTEFANE DE SOUZA FEITOSA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, intimo as partes para manifestação sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id 12902468. (Prazo: 15 dias).

Após, remetam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 15:12:50.

CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria
01/02/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
01/02/2024 15:12

Processo Desarquivado
30/08/2023 20:02

Arquivado Provisoramente
30/08/2023 16:42

Recebidos os autos
30/08/2023 16:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/08/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
30/08/2023 15:21

Processo Desarquivado
14/07/2023 13:53

Arquivado Provisoramente
14/07/2023 13:53

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/07/2023.
12/07/2023 10:51

Expedição de Termo.
12/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 11:03

Recebidos os autos
10/07/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito
07/07/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/07/2023 23:53

Processo Desarquivado
06/07/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 11:31

Arquivado Provisoramente
22/05/2023 17:19

Expedição de Certidão.
22/05/2023 12:40

Recebidos os autos
22/05/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
19/05/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/05/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
13/05/2023 05:10

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/05/2023 01:36

Decorrido prazo de GISTEFANE DE SOUZA FEITOSA em 05/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:33

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 03/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:21

Publicado Decisão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 19:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2023 16:14

Expedição de Mandado.
25/04/2023 06:58

Recebidos os autos
25/04/2023 06:58

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 06:58

Decisão Interlocutória de Mérito
24/04/2023 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
21/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/04/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 20:33

Arquivado Provisoramente
19/04/2023 20:33

Expedição de Certidão.
14/04/2023 13:09

Recebidos os autos
14/04/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 13:09

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E ADMINISTRACAO DO DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
12/04/2023 17:46

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 11:31

Recebidos os autos
10/04/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 11:30

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
05/04/2023 01:25

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 04/04/2023 23:59.
03/04/2023 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
31/03/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 19:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 19:11

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:07

Juntada de Certidão
21/03/2023 15:09

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:08

Expedição de Ofício.
17/03/2023 15:56

Recebidos os autos
17/03/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
16/03/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2023 19:07

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:29

Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 14:27

Recebidos os autos
07/03/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 14:27

Indeferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE)
07/03/2023 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
07/03/2023 04:02

Processo Desarquivado
06/03/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 21:30

Arquivado Provisoramente
25/01/2023 17:15

Recebidos os autos
25/01/2023 17:15

Deferido o pedido de BRASAL REFRIGERANTES S/A - CNPJ: 01.***.***/0001-51 (EXEQUENTE).
23/01/2023 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
23/01/2023 17:43

Processo Desarquivado
18/11/2022 14:17

Arquivado Provisoramente
18/11/2022 09:08

Recebidos os autos
18/11/2022 09:08

Decisão interlocutória - deferimento
10/11/2022 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
10/11/2022 16:55

Processo Desarquivado
10/11/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 12:47

Arquivado Provisoramente
12/02/2018 02:01

Processo Desarquivado
10/02/2018 03:50

Publicado Certidão em 09/02/2018.
10/02/2018 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/02/2018 04:23

Publicado Decisão em 08/02/2018.
08/02/2018 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/02/2018 16:46

Arquivado Provisoramente
07/02/2018 16:42

Expedição de Termo.
06/02/2018 16:21

Recebidos os autos
06/02/2018 16:21

Decisão interlocutória - deferimento
06/02/2018 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
06/02/2018 10:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2018 03:53

Publicado Decisão em 30/01/2018.
30/01/2018 02:01

Processo Desarquivado
29/01/2018 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/01/2018 15:51

Arquivado Provisoramente
26/01/2018 15:31

Recebidos os autos
26/01/2018 15:31

Decisão interlocutória - deferimento
26/01/2018 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
26/01/2018 10:39

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 08:25

Publicado Decisão em 22/01/2018.
09/01/2018 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/12/2017 03:47

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 19/12/2017 23:59:59.
19/12/2017 14:36

Recebidos os autos
19/12/2017 14:36

Decisão interlocutória - deferimento
14/12/2017 13:30

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO
13/12/2017 11:46

Juntada de Petição de petição
12/12/2017 02:30

Publicado Decisão em 12/12/2017.
12/12/2017 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2017 12:05

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 06/12/2017 23:59:59.
06/12/2017 16:29

Recebidos os autos
06/12/2017 16:29

Decisão interlocutória - deferimento
01/12/2017 16:29

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO
01/12/2017 14:21

Juntada de Petição de petição
29/11/2017 02:32

Publicado Certidão em 29/11/2017.
28/11/2017 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/11/2017 17:45

Expedição de Certidão.
24/11/2017 17:45

Juntada de Certidão
24/11/2017 05:04

Decorrido prazo de GISTEFANE DE SOUZA FEITOSA em 23/11/2017 23:59:59.
30/10/2017 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2017 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/10/2017 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/10/2017 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/10/2017 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/10/2017 19:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/10/2017 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 19:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2017 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/09/2017 15:29

Mandado devolvido dependência
20/09/2017 05:17

Decorrido prazo de GISTEFANE DE SOUZA FEITOSA em 19/09/2017 23:59:59.
15/09/2017 02:04

Publicado Despacho em 15/09/2017.
14/09/2017 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2017 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/09/2017 12:41

Expedição de Mandado.
13/09/2017 07:26

Decorrido prazo de BRASAL REFRIGERANTES S/A em 12/09/2017 23:59:59.
12/09/2017 16:53

Recebidos os autos
12/09/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2017 14:24

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO
11/09/2017 10:15

Juntada de Petição de petição
04/09/2017 02:18

Publicado Certidão em 04/09/2017.
01/09/2017 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/08/2017 17:47

Juntada de Certidão
30/08/2017 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2017 06:06

Publicado Decisão em 28/08/2017.
26/08/2017 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/08/2017 02:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/08/2017 13:25

Expedição de Mandado.
23/08/2017 17:11

Recebidos os autos
23/08/2017 17:11

Decisão interlocutória - deferimento
23/08/2017 09:32

Conclusos para decisão para JOAO LUIS ZORZO
23/08/2017 09:32

Juntada de Certidão
22/08/2017 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2017

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

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