TJDFT - 0767665-69.2023.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:51
Arquivado Definitivamente
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13/03/2024 14:49
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 16:39
Recebidos os autos
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16/02/2024 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
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16/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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15/02/2024 12:59
Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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15/02/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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10/02/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0767665-69.2023.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ANA CAROLINA SOUTO VALENTE MOTTA REQUERIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Cuida-se de ação submetida ao rito dos Juizados Especiais Cíveis proposta por ANA CAROLINA SOUTO VALENTE MOTTA em face de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. .
Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.
Tendo em vista a petição ID 184768425, homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, extingo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil c/c com o art. 57 da Lei nº 9099/95.
Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do diploma legal citado.
Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.
Cancele-se eventual audiência designada.
Remetam-se os autos ao Juizado de origem.
Publique-se.
Intime-se.
Dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA - DF, 2 de fevereiro de 2024, às 15:11:13.
GLÁUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA Juíza Coordenadora do 5º NUVIMEC -
08/02/2024 15:03
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 14:00
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 20:23
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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02/02/2024 20:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
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02/02/2024 20:23
Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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02/02/2024 16:24
Recebidos os autos
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02/02/2024 16:24
Homologada a Transação
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02/02/2024 12:24
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
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27/11/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2023 10:39
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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24/11/2023 10:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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24/11/2023 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
13/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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