29/05/2025 17:38

Arquivado Provisoramente
26/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
24/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 14:55

Arquivado Provisoramente
21/05/2025 12:35

Recebidos os autos
21/05/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:35

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
20/05/2025 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
20/05/2025 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2025 13:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2025 00:21

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
23/04/2025 22:15

Expedição de Certidão.
22/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 22/04/2025.
17/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
15/04/2025 15:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 15:18

Juntada de Alvará de levantamento
14/04/2025 15:06

Recebidos os autos
14/04/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:06

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/04/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
13/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
13/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 12:41

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:41

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 11:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 03:06

Juntada de Certidão
22/03/2025 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2025 18:45

Juntada de Ofício de requisição
17/03/2025 08:43

Juntada de Certidão
11/03/2025 03:14

Juntada de Certidão
08/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 09:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/02/2025 02:34

Publicado Decisão em 24/02/2025.
21/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 18:03

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 18:00

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/02/2025 16:04

Recebidos os autos
19/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 16:04

Outras decisões
18/02/2025 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de IOLANDA GOMES RAMOS em 07/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
10/01/2025 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/01/2025 20:10

Expedição de Certidão.
08/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 17:36

Expedição de Ofício.
07/01/2025 17:36

Expedição de Ofício.
26/12/2024 21:34

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:32

Publicado Decisão em 18/12/2024.
17/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700954-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: IOLANDA GOMES RAMOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do efeito suspensivo concedido na decisão de Id 220638102, prossiga-se com a expedição das requisições relativas ao montante incontroverso, constante no cálculo do executado, juntado no Id 213253726.

Em relação à RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses.

Transcorrido o prazo sem manifestação, intime-se o DF para que comprove o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias; b) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; c) fica a parte credora intimada a, oportunamente, informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Após, aguarde-se o trânsito em julgado do AI 0751711-94.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 13 de dezembro de 2024 14:19:18.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
13/12/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 15:47

Recebidos os autos
13/12/2024 15:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/12/2024 15:47

Determinada expedição de Precatório/RPV
13/12/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/12/2024 12:08

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/12/2024 02:44

Decorrido prazo de IOLANDA GOMES RAMOS em 02/12/2024 23:59.
07/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2024.
06/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 15:01

Recebidos os autos
04/11/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:01

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
30/10/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/10/2024 08:23

Decorrido prazo de IOLANDA GOMES RAMOS - CPF: *65.***.*87-00 (REQUERENTE) em 29/10/2024.
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de IOLANDA GOMES RAMOS em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0700954-42.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: IOLANDA GOMES RAMOS Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 213253725 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024 13:44:12.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
03/10/2024 13:46

Expedição de Certidão.
03/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 22:06

Recebidos os autos
04/09/2024 22:06

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 22:06

Outras decisões
04/09/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/09/2024 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2024 11:05

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2024 11:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/09/2024 04:28

Processo Desarquivado
03/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 16:36

Juntada de Petição de certidão
01/07/2024 16:46

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 16:45

Transitado em Julgado em 01/07/2024
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 04:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:40

Decorrido prazo de IOLANDA GOMES RAMOS em 03/06/2024 23:59.
09/05/2024 02:32

Publicado Sentença em 09/05/2024.
08/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 03:57

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:40

Recebidos os autos
06/05/2024 14:40

Julgado procedente em parte do pedido
02/05/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/04/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 03:05

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 13:25

Recebidos os autos
24/04/2024 13:25

Outras decisões
22/04/2024 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/04/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 15/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
10/04/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:23

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0700954-42.2024.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: IOLANDA GOMES RAMOS Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico que o réu juntou aos autos CONTESTAÇÃO conjunta, TEMPESTIVAMENTE apresentada.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 12:48:28.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
04/04/2024 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 12:49

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 02:21

Publicado Decisão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700954-42.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: IOLANDA GOMES RAMOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9 Torre B, s/n, Ed.

Parque Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 Defiro a prioridade de tramitação por ser a demandante pessoa idosa e diagnosticada com doença grave.

Cite-se para apresentação de resposta.

O prazo para contestar é de 30 (trinta) dias úteis, contados da data da ciência da comunicação realizada via sistema PJe.

Na ocasião, deverá o réu, declinar em sua peça de defesa, claramente, o que pretende provar, bem como os eventuais quesitos em caso de prova pericial.

Fica dispensada a marcação de audiência de conciliação e mediação, nos termos do art. 334, § 4º, inciso II do CPC, por se tratar de direito indisponível.

Apresentada contestação, intime-se o autor para réplica, oportunidade em que deverá especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir e, na hipótese de requerimento de prova pericial, os respectivos quesitos.

Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos.

Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e não sendo, contudo, aplicados os efeitos da referida sanção processual (art. 345, inc.

II do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346 do CPC) ou da intimação via sistema PJe. 6ª Vara da Fazenda Pública do DF da Fórum Des.

Joaquim de Sousa Neto Fórum VERDE, Sala 307, 3º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de funcionamento: 12h00 as 19h00.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 13:51:39. - ASSINADO DIGITALMENTE - Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 185923618 Petição Inicial Petição Inicial 24020616421830600000170203165 185923619 2.

KIT Procuração/Substabelecimento 24020616421921600000170203166 185923621 3.

RG Documento de Identificação 24020616422009000000170203168 185923622 4.

Contracheque novembro 2023 Documento de Comprovação 24020616422045500000170203169 185923623 4.

Contracheques Documento de Comprovação 24020616422072000000170203170 185923625 5.

Ficha financeira 2023 Documento de Comprovação 24020616422123200000170203172 185923626 6.

Fichas financeiras Documento de Comprovação 24020616422148300000170203173 185923627 7.

Comprovante de residência Comprovante de Residência 24020616422208000000170203174 185923628 8.

Biópsia Documento de Comprovação 24020616422248100000170203175 185923629 9.

Relatório médico Laudo 24020616422283100000170203176 185923632 10.

Laudo pericial Laudo 24020616422317500000170203179 185923635 11.

Declarações de imposto de renda Documento de Comprovação 24020616422346700000170203182 185923636 12.

Cálculo Documento de Comprovação 24020616422430300000170203183 185925248 iolanda_gomes_ramos Comprovante de Pagamento de Custas 24020616422456400000170204695
07/02/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 14:32

Recebidos os autos
07/02/2024 14:32

Outras decisões
06/02/2024 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/02/2024 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ajuizamento: 12/12/2023 18:13

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