TJDFT - 0704301-90.2022.8.07.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/05/2024 15:49
Baixa Definitiva
-
29/05/2024 15:48
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
29/05/2024 15:47
Juntada de decisão de tribunais superiores
-
21/02/2024 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
-
21/02/2024 15:31
Juntada de Certidão
-
21/02/2024 11:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
-
21/02/2024 02:17
Decorrido prazo de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA em 20/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 02:18
Publicado Despacho em 08/02/2024.
-
08/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0704301-90.2022.8.07.0006 AGRAVANTE: ROBERTO OLIVEIRA GARCIA AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO ROBERTO OLIVEIRA GARCIA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele manejado.
Repisa os argumentos lançados no recurso especial, bem como, afirma que a decisão impugnada usurpou a competência do STJ, porquanto invadiu o mérito do apelo.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser hipótese de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Assim, em estrita observância ao teor do artigo 1.042, parágrafos 4º e 7º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete, exclusivamente, a apreciação do presente apelo.
Documento assinado digitalmente Desembargador ANGELO PASSARELI Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios no exercício eventual da Presidência A018 -
25/01/2024 13:54
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:54
Recebidos os autos
-
25/01/2024 13:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
25/01/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/01/2024 11:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/01/2024 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/01/2024 10:38
Recebidos os autos
-
03/01/2024 10:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
02/01/2024 13:50
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2023 11:54
Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
-
07/12/2023 18:15
Juntada de Petição de agravo
-
22/11/2023 02:16
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 21/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 02:16
Publicado Decisão em 16/11/2023.
-
15/11/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
-
13/11/2023 05:03
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 15:14
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/11/2023 15:14
Recebidos os autos
-
08/11/2023 15:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
08/11/2023 15:14
Recurso Especial não admitido
-
03/11/2023 13:05
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
-
03/11/2023 13:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/11/2023 10:27
Recebidos os autos
-
03/11/2023 10:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
01/11/2023 15:47
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/10/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2023 14:41
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 14:41
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
-
11/10/2023 13:41
Recebidos os autos
-
11/10/2023 13:41
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
11/10/2023 13:41
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 19:21
Juntada de Petição de recurso especial
-
10/10/2023 10:28
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:19
Publicado Ementa em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
15/09/2023 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2023 17:15
Conhecido o recurso de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: *07.***.*39-69 (EMBARGANTE) e não-provido
-
14/09/2023 16:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
14/09/2023 02:17
Publicado Pauta de Julgamento em 14/09/2023.
-
14/09/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
-
12/09/2023 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 12:29
Juntada de pauta de julgamento
-
12/09/2023 12:28
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
06/09/2023 22:25
Recebidos os autos
-
06/09/2023 14:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
06/09/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/09/2023 23:59.
-
05/09/2023 00:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 04/09/2023 23:59.
-
28/08/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
28/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
22/08/2023 14:04
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
22/08/2023 14:04
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
22/08/2023 12:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
15/08/2023 00:08
Publicado Ementa em 15/08/2023.
-
15/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 22:50
Conhecido o recurso de ROBERTO OLIVEIRA GARCIA - CPF: *07.***.*39-69 (APELANTE) e não-provido
-
08/08/2023 18:35
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2023 16:34
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/06/2023 18:55
Recebidos os autos
-
26/05/2023 12:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB
-
26/05/2023 07:26
Recebidos os autos
-
26/05/2023 07:26
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
-
24/05/2023 17:14
Recebidos os autos
-
24/05/2023 17:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
24/05/2023 17:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0707252-26.2019.8.07.0018
Distrito Federal
Memorial Construtora e Incorporadora Ltd...
Advogado: Rodrigo Frattari Gomes Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 21/10/2022 10:53
Processo nº 0707252-26.2019.8.07.0018
Distrito Federal
Memorial Construtora e Incorporadora Ltd...
Advogado: Fabio Goncalves Ramos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/07/2019 11:24
Processo nº 0724157-03.2023.8.07.0007
Edna Maria de Sousa Sampaio
Decolar
Advogado: Giovana Pereira Campos
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/11/2023 14:46
Processo nº 0718224-20.2021.8.07.0007
Policia Civil do Distrito Federal
Michael Douglas Felicia Batista
Advogado: Marcelo de Andrade Sousa Marinho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 30/05/2023 15:04
Processo nº 0718224-20.2021.8.07.0007
Ministerio Publico do Distrito Federal E...
Matheus Cauan da Costa Castro
Advogado: Kelven Fonseca Goncalves Dias
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 14/10/2021 19:21