25/06/2024 17:27

Arquivado Provisoramente
25/06/2024 17:27

Juntada de Certidão
02/04/2024 14:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
02/04/2024 14:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/03/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0755718-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCIA MARIA BORGES DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
05/02/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 21:49

Juntada de Certidão
05/02/2024 14:35

Recebidos os autos
05/02/2024 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 16:18

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 16:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 04:02

Decorrido prazo de LUCIA MARIA BORGES DE SOUSA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:58

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:51

Recebidos os autos
30/11/2023 15:51

Julgado procedente o pedido
27/11/2023 23:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/11/2023 22:14

Juntada de Petição de réplica
27/11/2023 21:44

Juntada de Petição de contestação
11/10/2023 02:27

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:21

Recebidos os autos
06/10/2023 16:21

Outras decisões
30/09/2023 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/09/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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