07/10/2024 00:39

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 18:55

Juntada de Certidão
27/09/2024 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 16:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:06

Recebidos os autos
27/08/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/08/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
20/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
14/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749170-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA FERRAZ FONTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
12/08/2024 07:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/08/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 07:28

Juntada de Certidão
06/08/2024 02:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
23/05/2024 02:51

Publicado Ofício em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:32

Expedição de Ofício.
08/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749170-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EVA FERRAZ FONTES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

GILMARCIO FERREIRA DA COSTA Diretor de Secretaria
05/02/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 12:22

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/02/2024 21:05

Recebidos os autos
04/02/2024 21:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2024 10:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2024 10:59

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 04:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de EVA FERRAZ FONTES em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 03:00

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 06:54

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 18:37

Recebidos os autos
30/11/2023 18:37

Julgado procedente em parte do pedido
30/11/2023 03:22

Decorrido prazo de EVA FERRAZ FONTES em 29/11/2023 23:59.
09/11/2023 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 03:42

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 17:12

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
27/10/2023 08:35

Juntada de Certidão
24/10/2023 10:35

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 18:31

Recebidos os autos
06/09/2023 18:31

Outras decisões
30/08/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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