27/02/2024 17:55

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 16:08

Juntada de Certidão
15/02/2024 16:08

Juntada de Alvará de levantamento
30/01/2024 05:11

Decorrido prazo de GIZELDA BERTOLOTO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 02:54

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720341-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIZELDA BERTOLOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 184305743.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/01/2024 18:02

Transitado em Julgado em 24/01/2024
24/01/2024 19:01

Recebidos os autos
24/01/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/01/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/01/2024 05:45

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0720341-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIZELDA BERTOLOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:29

Juntada de Petição de petição
20/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 17:10

Expedição de Ofício.
06/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 00:41

Publicado Certidão em 04/08/2023.
04/08/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720341-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIZELDA BERTOLOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023.

CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Diretor de Secretaria
02/08/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 15:16

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:11

Recebidos os autos
02/08/2023 12:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/08/2023 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/08/2023 17:47

Expedição de Certidão.
01/08/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0720341-20.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GIZELDA BERTOLOTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para juntar contrato de honorários assinado, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
21/07/2023 17:48

Expedição de Certidão.
21/07/2023 17:08

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 00:44

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 22:39

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 12:21

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:23

Decorrido prazo de GIZELDA BERTOLOTO em 11/07/2023 23:59.
27/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 27/06/2023.
27/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 13:28

Recebidos os autos
23/06/2023 13:28

Outras decisões
20/06/2023 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/06/2023 23:59

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 18:38

Expedição de Certidão.
16/05/2023 14:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2023 17:08

Recebidos os autos
15/05/2023 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/04/2023 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2023 07:14

Transitado em Julgado em 13/04/2023
14/04/2023 01:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.
11/04/2023 01:44

Decorrido prazo de GIZELDA BERTOLOTO em 10/04/2023 23:59.
22/03/2023 00:25

Publicado Sentença em 22/03/2023.
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:39

Recebidos os autos
17/03/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 18:39

Julgado procedente o pedido
07/03/2023 15:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/03/2023 15:39

Recebidos os autos
07/03/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/03/2023 16:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:01

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 17:40

Recebidos os autos
16/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
03/02/2023 15:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:53

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022
19/12/2022 10:17

Recebidos os autos
19/12/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
15/12/2022 14:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/11/2022 15:29

Recebidos os autos
21/11/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 15:29

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2022 23:59:59.
05/09/2022 17:08

Recebidos os autos
05/09/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
22/08/2022 15:16

Recebidos os autos
22/08/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/07/2022 23:59:59.
05/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
05/07/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:10

Publicado Certidão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
21/06/2022 19:25

Expedição de Certidão.
21/06/2022 09:14

Juntada de Petição de contestação
15/06/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 00:19

Publicado Certidão em 09/06/2022.
08/06/2022 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
06/06/2022 20:04

Expedição de Certidão.
06/06/2022 16:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:58

Publicado Certidão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 22:28

Juntada de Certidão
23/05/2022 13:41

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:41

Publicado Ficha de inspeção judicial em 16/05/2022.
14/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
10/05/2022 02:47

Publicado Decisão em 09/05/2022.
07/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 13:30

Recebidos os autos
05/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 13:30

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2022 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/04/2022 14:11

Juntada de Petição de petição
22/04/2022 09:40

Publicado Decisão em 22/04/2022.
21/04/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
19/04/2022 13:33

Recebidos os autos
19/04/2022 13:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial
18/04/2022 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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