STJ - 0737854-83.2021.8.07.0000

30/08/2023 08:57

Transitado em Julgado em 07/08/2023

15/06/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 409601/2023 - EDcl no AgInt no

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 19:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0409601 - EDcl no AgInt no REsp 2030489 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Embargos de Declaração de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409601/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030489/DF

29/05/2023 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:27

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409601/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2030489/DF

24/05/2023 16:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/05/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/05/2023 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 447586/2023

15/05/2023 16:19

Protocolizada Petição 447586/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023

08/05/2023 05:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/05/2023 Petição Nº 409601/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409601/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

04/05/2023 20:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409601/2023

04/05/2023 20:36

Protocolizada Petição 409601/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2023

26/04/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2023 Petição Nº 1120983/2022 - AgInt

25/04/2023 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120983 - AgInt no REsp 2030489 - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01120983/2022 - AgInt no REsp 2030489/DF

14/04/2023 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000200-2023-AJC-1T)

04/04/2023 09:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000200-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023

03/04/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/04/2023 13:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120983/2022 - AgInt no REsp 2030489/DF

31/03/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/03/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 15/03/2023 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1120983/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 139.

16/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/12/2022 e término em 15/03/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 1120983/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 139.

05/12/2022 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1120983/2022 -

02/12/2022 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120983/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)

02/12/2022 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1120983/2022

02/12/2022 15:27

Protocolizada Petição 1120983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022

10/11/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022

09/11/2022 18:10

Não conhecido o recurso de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA

08/11/2022 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

08/11/2022 08:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2022 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS