STJ - 0733880-04.2022.8.07.0000

13/09/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 484730/2024 - AgInt

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484730 - AgInt no AREsp 2574117 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de ISABELLA ALVARES ALBERTO CRUZ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00484730/2024 - AgInt no AREsp 2574117/DF

08/08/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:02

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484730/2024 - AgInt no AREsp 2574117/DF

28/06/2024 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/06/2024 12:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 549791/2024

28/06/2024 11:57

Protocolizada Petição 549791/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2024

13/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/06/2024 Petição Nº 484730/2024 -

12/06/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/06/2024 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484730/2024. Publicação prevista para 13/06/2024)

11/06/2024 15:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 484730/2024

11/06/2024 15:14

Protocolizada Petição 484730/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

22/05/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 419012/2024

22/05/2024 15:04

Protocolizada Petição 419012/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2024

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

17/05/2024 20:30

Não conhecido o recurso de ISABELLA ALVARES ALBERTO CRUZ

13/05/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

13/05/2024 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 14:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 382932/2024

13/05/2024 13:45

Protocolizada Petição 382932/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 13/05/2024

13/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/05/2024 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

10/05/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/05/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

14/03/2024 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/03/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/02/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS