STJ - 0723408-07.2023.8.07.0000

10/06/2025 16:10

Juntada de Certidão : Em cumprimento à decisão de fls. 2.630, certifico que foi autuado Processo Administrativo SEI n. 021249/2025 e encaminhado à unidade responsável para as providências administrativas necessárias. Certifico, ainda, que o acompanhamento

09/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 09/06/2025

16/05/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025 Petição Nº 417554/2025 - PET

15/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0417554 - PET no AREsp 2655896 - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 10:20

Prejudicado o recurso de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL - Petição Nº 2025/00417554 - PET no AREsp 2655896

13/05/2025 06:41

Juntada de Petição de petição nº 417554/2025

12/05/2025 23:06

Protocolizada Petição 417554/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 15:56

Juntada de Petição de petição nº 408586/2025

09/05/2025 14:51

Protocolizada Petição 408586/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/05/2025

23/08/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

21/08/2024 20:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714279/2024

21/08/2024 20:14

Protocolizada Petição 714279/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/08/2024

31/07/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2024 Petição Nº 626911/2024 -

30/07/2024 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

29/07/2024 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 626911/2024. Publicação prevista para 31/07/2024)

29/07/2024 18:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 626911/2024

29/07/2024 18:31

Protocolizada Petição 626911/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2024

27/06/2024 10:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024

26/06/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2024 17:14

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 27/06/2024, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte JUCELINO LIMA SOARES, Dr(a) WALTER JOSE FAIAD DE MOU

26/06/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2024

26/06/2024 15:00

Conheço do agravo de NELSON AUGUSTO DE OLIVEIRA LAWALL para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2024 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 536672/2024

25/06/2024 17:58

Protocolizada Petição 536672/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

21/06/2024 10:56

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 523311/2024

21/06/2024 10:38

Protocolizada Petição 523311/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 21/06/2024

20/06/2024 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/06/2024 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TutAntAnt 273 (2024/0192538-8)

18/06/2024 19:51

Determinada a distribuição do feito

14/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 14/06/2024

13/06/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/06/2024 18:46

Juntada de Petição de petição nº 496225/2024

13/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

13/06/2024 17:55

Protocolizada Petição 496225/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2024

13/06/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401954534. Publicação prevista para 14/06/2024)

13/06/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS