18/11/2024 10:37

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 10:36

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:36

Transitado em Julgado em 08/11/2024
13/11/2024 02:25

Publicado Sentença em 13/11/2024.
12/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:11

Recebidos os autos
08/11/2024 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/11/2024 16:15

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 18:10

Juntada de Alvará de levantamento
26/10/2024 03:05

Juntada de Certidão
19/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/10/2024 18:35

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:26

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/10/2024 11:15

Recebidos os autos
16/10/2024 11:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
09/10/2024 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/10/2024 18:55

Recebidos os autos
09/10/2024 18:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/10/2024 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
08/10/2024 10:21

Juntada de Certidão
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
29/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:05

Expedição de Ofício.
25/07/2024 05:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:22

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764564-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos.

Brasília - DF, 24 de junho de 2024 13:52:43.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Servidor Geral
24/06/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 13:52

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:33

Recebidos os autos
24/06/2024 13:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
19/06/2024 17:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/06/2024 15:48

Recebidos os autos
19/06/2024 15:48

Outras decisões
17/06/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/06/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:51

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
22/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 14:17

Juntada de Certidão
21/05/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:51

Juntada de Certidão
20/05/2024 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2024 13:36

Recebidos os autos
20/05/2024 13:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
17/05/2024 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/05/2024 14:19

Transitado em Julgado em 16/05/2024
17/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA em 09/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:51

Publicado Sentença em 24/04/2024.
24/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:53

Recebidos os autos
22/04/2024 13:53

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 16:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/04/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0764564-24.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALUIZIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de dilação de prazo, id 192315187.

Concedo o prazo de 05 (cinco) dias para juntada das fichas financeiras, sob pena de julgamento no estado em que se encontra o processo.

Apresentada resposta, ouça-se o réu, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos para sentença.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 17:23:48.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
08/04/2024 18:07

Recebidos os autos
08/04/2024 18:07

Outras decisões
05/04/2024 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/04/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 12/03/2024.
12/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:09

Recebidos os autos
08/03/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/03/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0764564-24.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Isenção (5915) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 6 de fevereiro de 2024 17:17:32.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
06/02/2024 17:17

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:55

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 02:54

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 14:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:19

Recebidos os autos
14/11/2023 14:19

Concedida a Antecipação de tutela
10/11/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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