16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:51

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/04/2025 23:59.
25/03/2025 02:39

Publicado Decisão em 25/03/2025.
25/03/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 15:07

Recebidos os autos
20/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:07

Indeferido o pedido de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
14/02/2025 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
14/02/2025 14:33

Juntada de Petição de manifestação
10/02/2025 16:10

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/08/2024 11:26

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
18/07/2024 03:57

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 17/07/2024 23:59.
12/07/2024 15:34

Recebidos os autos
12/07/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:34

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
03/07/2024 08:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
27/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
16/06/2024 18:28

Recebidos os autos
16/06/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 18:28

Indeferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
16/06/2024 18:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/06/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
10/06/2024 16:04

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 19:53

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:10

Recebidos os autos
23/05/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:10

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
16/05/2024 03:19

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS em 15/05/2024 23:59.
13/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/05/2024 12:47

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2024 03:12

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710789-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: HELENTES MORAIS ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME, JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de impugnação à penhora apresentada pela parte executada João Francisco Teixeira dos Santos, a qual alega que o bloqueio determinado pelo juízo atingiu verba oriunda de aposentadoria.

Compulsando o feito, constata-se que foi encontrado valor ínfimo na conta do requerente, sendo o valor desbloqueado conforme certidão de id. 179221078.

Assim, resta prejudicada a impugnação.

Intime-se o exequente para indicar bens penhoráveis, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de suspensão do feito, na forma do art. 921, III, do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
19/04/2024 14:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/04/2024 23:56

Recebidos os autos
18/04/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:56

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 23:56

Deferido o pedido de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*06-53 (EXECUTADO).
21/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
20/02/2024 11:52

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0710789-76.2022.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: HELENTES MORAIS ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME, JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS DECISÃO Considerando que o executado João Francisco Teixeira dos Santos não percebe mais que 05 salários mínimos, conforme comprovantes de rendimentos colacionados aos autos, defiro-lhe o benefício da gratuidade de justiça, o qual cadastrei nesta oportunidade.

Por sua vez, nada a prover quanto à petição de id. 179948212, apresentada por terceira pessoa estranha aos autos.

Por fim, intime-se o exequente para se manifestar quanto aos requerimentos constantes na petição de id. 179003405, no prazo de 05 (cinco) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
05/02/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/02/2024 15:34

Recebidos os autos
05/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:34

Outras decisões
29/11/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/11/2023 17:26

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 15:49

Juntada de Certidão
09/11/2023 03:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 08/11/2023 23:59.
05/10/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 15:52

Recebidos os autos
05/10/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/08/2023 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
10/08/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:35

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 23:20

Recebidos os autos
31/07/2023 23:20

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 23:20

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 16:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
02/06/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:51

Expedição de Certidão.
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 01:08

Decorrido prazo de HELENTES MORAIS ARTIGOS OPTICOS LTDA - ME em 31/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:25

Publicado Edital em 10/04/2023.
05/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
04/04/2023 01:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/04/2023 23:59.
31/03/2023 17:22

Expedição de Edital.
02/03/2023 14:58

Recebidos os autos
02/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:58

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
27/01/2023 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
27/01/2023 13:55

Expedição de Certidão.
26/01/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 18:52

Juntada de Certidão
25/01/2023 08:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 24/01/2023 23:59.
10/01/2023 13:12

Juntada de Certidão
18/11/2022 20:24

Recebidos os autos
18/11/2022 20:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 20:24

Decisão interlocutória - deferimento
28/10/2022 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
26/10/2022 16:58

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 23:23

Juntada de Certidão
04/09/2022 12:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/06/2022 12:16

Juntada de Certidão
13/05/2022 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2022 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2022 15:15

Recebidos os autos
29/04/2022 15:15

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
27/04/2022 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
27/04/2022 20:15

Juntada de Certidão
18/04/2022 20:43

Recebidos os autos
18/04/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 20:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial
30/03/2022 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
29/03/2022 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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