02/09/2025 07:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/09/2025 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/09/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 02:46

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2025.
28/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 14:16

Recebidos os autos
27/08/2025 14:16

Outras decisões
27/08/2025 09:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Quanto aos pedidos apresentados na petição ID 245928958 em face de Dirceu Victor de Hollanda Diógenes: - indefiro os pedidos "a", "b" e "c", pois os Juizados Especiais regem-se pelos princípios da celeridade, simplicidade e economia processual, sendo o procedimento de execução pautado pela busca de soluções efetivas, mas também viáveis e compatíveis com a natureza do rito sumaríssimo.

No caso, os direitos aquisitivos decorrentes de contrato de financiamento imobiliário com cláusula de alienação fiduciária pertencem à esfera jurídica do credor fiduciário, até a quitação integral do contrato.

Ou seja, trata-se de bem que permanece em nome do agente financeiro até o adimplemento total da dívida, não integrando, por consequência, o patrimônio disponível do executado, nos termos do art. 1.368-B do Código Civil e do art. 27 da Lei nº 9.514/97.

Ainda que se entenda que tais direitos possam ser objeto de penhora em determinadas circunstâncias, é pacífico o entendimento jurisprudencial de que, para tanto, é necessário que a medida seja viável, útil e proporcional, o que não se verifica no caso concreto.

A penhora de direitos aquisitivos sobre imóvel financiado implica adoção de providências que extrapolam a razoabilidade e a celeridade esperadas na execução nos Juizados Especiais, podendo demandar avaliação do contrato, anuência do agente financeiro e eventual alienação judicial com deságio considerável, sem perspectiva de efetiva satisfação do crédito.

Ressalte-se, ademais, que a constrição de direitos aquisitivos sobre imóvel financiado pode gerar riscos à continuidade do próprio contrato, comprometendo interesses de terceiros e ocasionando insegurança jurídica incompatível com os princípios que regem o microssistema da Lei nº 9.099/95.

Impõe-se desta forma, o indeferimento dos referidos pleitos; - indefiro o pedido "d" pois, não obstante a inovação trazida pelo art. 139, IV do CPC que prevê a possibilidade de o juiz determinar todas as medidas indutivas e coercitivas para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária, entendo que trata-se de medida excepcionalíssima que não pode atingir os direitos de personalidade do executado.

Além do mais, a medida eventualmente tomada deve ter pertinência temática com a matéria que motivou a constituição do titulo executivo.

Deste modo, não vejo como a suspensão da CNH do executado possa atingir-lhe o patrimônio ao ponto de dar efetividade às medidas executivas buscadas pela ré.

Cumpre ressaltar o que dispõe o art. 789 do CPC: "o devedor responde com todos os seus bens presente e futuros para o cumprimento de suas obrigações (...)" Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

FRUSTRAÇÃO DE MEDIDAS SATISFATIVAS.

PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE.

ART. 139, IV DO CPC/2015.

AUSÊNCIA DE PERTINÊNCIA E EFETIVIDADE DA MEDIDA.

A fim de que seja devidamente aplicada a norma preceituada no art. 139, IV, do CPC/2015, que autoriza a determinação de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, para assegurar o cumprimento de ordem judicial, devem ser cotejadas, simultaneamente, o grau de efetividade e a pertinência temática.

A determinação de medida genérica, que em nada se relaciona com à óbice do credor em alcançar o crédito almejado, não agrega efetividade a determinação judicial, passando ao largo do fim pretendido pela norma. (Acórdão n.998722, 07012422520168070000, Relator: CARMELITA BRASIL 2ª Turma Cível, Data de Julgamento: 23/02/2017, Publicado no DJE: 03/03/2017.

Pág.: Sem Página Cadastrada.)".

Pelo exposto, indefiro a suspensão da CNH do executado, conforme requerido. - Indefiro o pedido "e" pois a Caixa Econômica Federal não tem como saber de que conta bancária saiu o dinheiro para pagamento das parcelas, normalmente realizada em espécie mediante o uso de boletos, e não mediante a utilização de transferência bancária.

Quanto aos pedidos realizados em face da executada Marina Monte de Hollanda Diógenes, entendo: - indefiro o pedido "a", pois a própria parte exequente informou que não existe mais vínculo empregatício entre a executada e a empresa SALESFORCE TECNOLOGIA LTDA. - indefiro o pedido "b", pois os valores vinculados ao FGTS são impenhoráveis. - defiro o pedido "c", ficando autorizada a pesquisa ao PREVJUD para verificação de eventual vínculo empregatício da executada Marina Monte, CPF *16.***.*18-39. i.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
26/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2025 12:52

Recebidos os autos
26/08/2025 12:52

Outras decisões
13/08/2025 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/08/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:42

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
01/08/2025 19:08

Recebidos os autos
01/08/2025 19:08

Outras decisões
17/07/2025 10:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/07/2025 03:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
08/07/2025 13:00

Juntada de comunicação
08/07/2025 12:49

Juntada de comunicação
04/07/2025 15:01

Juntada de comunicação
01/07/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
01/07/2025 11:07

Expedição de Carta.
28/06/2025 23:14

Expedição de Ofício.
28/06/2025 23:14

Expedição de Ofício.
23/06/2025 20:14

Recebidos os autos
23/06/2025 20:14

Outras decisões
16/06/2025 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/06/2025 18:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/05/2025 09:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:59

Expedição de Ofício.
28/04/2025 21:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença.

Indefiro o pedido de penhora das quotas sociais de titularidades da devedora para posterior liquidação, uma vez que tal procedimento não se coaduna com a celeridade e simplicidade que regem o JEC.

Por outro lado, determino a expedição de ofício à SALESFORCE TECNOLOGIA LTDA para que informe se MARINA MONTE DE HOLLANDA DIÓGENES possui algum vínculo de trabalho com a sociedade e em caso afirmativo qual o valor da remuneração mensal.

Fica a credora intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar os dados da SALESFORCE TECNOLOGIA LTDA para viabilizar a expedição de ofício.

Ainda, expeça-se ofício à CEF para que informe o estado do contrato de financiamento relativo ao imóvel de matrícula 1444408842647.

As demais medidas serão analisadas oportunamente, razão pela qual determino a manutenção do sigilo da petição de ID 231917445.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
15/04/2025 15:36

Recebidos os autos
15/04/2025 15:36

Outras decisões
09/04/2025 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:00

Recebidos os autos
27/03/2025 16:00

Outras decisões
27/03/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2025 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 02:56

Publicado Decisão em 21/03/2025.
22/03/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Consulte-se o INFOJUD e o SNIPER em face dos réus.

CNPJ: 37.***.***/0012-19; CPF: *66.***.*59-14 e CPF: *16.***.*18-39.

Os demais pedidos formulados serão analisados oportunamente, com o intuito de se evitar tumulto processual.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
19/03/2025 15:07

Recebidos os autos
19/03/2025 15:07

Deferido em parte o pedido de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO - CPF: *96.***.*14-00 (EXEQUENTE)
14/03/2025 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/03/2025 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 06/03/2025.
28/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES, MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
26/02/2025 19:33

Recebidos os autos
26/02/2025 19:33

Outras decisões
24/02/2025 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2025 09:03

Juntada de Certidão
20/02/2025 02:32

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/02/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 09:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:44

Decorrido prazo de DIRCEU VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 17/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 12/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:36

Decorrido prazo de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO em 12/02/2025 23:59.
27/01/2025 02:39

Publicado Decisão em 27/01/2025.
26/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
22/01/2025 15:19

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 11:13

Recebidos os autos
20/01/2025 11:12

Outras decisões
09/01/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/01/2025 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
16/12/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de MARINA MONTE DE HOLLANDA DIOGENES em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:43

Recebidos os autos
21/11/2024 16:43

Outras decisões
14/11/2024 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
13/11/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/11/2024 05:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/11/2024 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/11/2024 21:02

Juntada de Petição de impugnação
08/11/2024 06:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/11/2024 02:18

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/11/2024 08:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/10/2024 05:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:33

Expedição de Certidão.
23/10/2024 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:31

Expedição de Mandado.
23/10/2024 05:30

Expedição de Mandado.
23/10/2024 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2024 05:28

Expedição de Mandado.
23/10/2024 05:23

Expedição de Mandado.
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
23/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 12:38

Recebidos os autos
21/10/2024 12:38

Deferido o pedido de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO - CPF: *96.***.*14-00 (EXEQUENTE).
15/10/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/10/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 21:58

Recebidos os autos
04/10/2024 21:58

Outras decisões
30/09/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/09/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de endereço(s) dos sócios da parte executada via Sistemas Sisbajud e Infojud, conforme espelho(s) anexo(s).

Tendo em perspectiva o Princípio da Colaboração, em homenagem ao qual são realizadas a(s) pesquisa(s) ora juntada(s), caberá à parte requerente diligenciar no sentido de identificar dentre os endereços obtidos, aquele em que a parte requerida possa ser efetivamente encontrada, não cabendo ao Poder Judiciário a expedição de mandados para todos os endereços indistintamente.

Intime-se a parte autora para ciência da(s) mencionada(s) consulta(s) e indicação do correto endereço da parte requerida.

Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 53, § 4º da Lei nº 9.099/95).

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/09/2024 18:36

Recebidos os autos
19/09/2024 18:36

Outras decisões
19/09/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/09/2024 15:47

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/09/2024 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 15:47

Juntada de Petição de substabelecimento
06/09/2024 02:37

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

Vistos.

Esclareço à parte credora que, na sistemática do juizado especial cível, não é possível a realização de citação por meio de edital.

Isto posto, defiro a busca de endereços dos sócios através do SISBAJUD e INFOJUD.

Com o resultado, intime-se a parte credora para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
03/09/2024 22:05

Recebidos os autos
03/09/2024 22:04

Outras decisões
30/08/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/08/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024 13:29:27.
12/08/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2024 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 11:16

Expedição de Mandado.
15/07/2024 20:34

Recebidos os autos
15/07/2024 20:34

Outras decisões
10/07/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

4º Juizado Especial Cível de Brasília, Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos do artigo 1°, inciso XXIII, da Portaria 01, de 23 de fevereiro de 2024, do CJUJEC1A6, fica a PARTE AUTORA intimada para se manifestar quanto ao resultado da diligência.

PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 27 de Junho de 2024 16:52:34.
27/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
25/06/2024 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 06:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
20/05/2024 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 05:13

Expedição de Mandado.
20/05/2024 05:12

Expedição de Mandado.
13/05/2024 02:53

Publicado Decisão em 13/05/2024.
11/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:31

Recebidos os autos
09/05/2024 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/05/2024 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:21

Decorrido prazo de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 00:17

Recebidos os autos
24/04/2024 00:17

Outras decisões
19/04/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
18/04/2024 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 10:08

Recebidos os autos
10/04/2024 10:08

Outras decisões
08/04/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/04/2024 06:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/04/2024 04:32

Decorrido prazo de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:27

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/04/2024 23:59.
26/03/2024 03:07

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 cl Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Procedi a consulta de bens da parte devedora via Sistema Sisbajud e Renajud, conforme espelho(s) anexo(s), sendo que as mesmas restaram infrutíferas.

Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora que sejam de propriedade da parte devedora, bem como a localização dos mesmos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito.

ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA Juíza de Direito (datado e assinado eletronicamente)
22/03/2024 12:16

Recebidos os autos
22/03/2024 12:16

Outras decisões
22/03/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/03/2024 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Encaminhem-se os autos ao gabinete deste 4º Juizado Especial Cível para as providências executórias, via sisbajud e renajud, no valor de R$ 5.249,42 (EXECUTADO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ: 37.***.***/0012-19).

Garantido o Juízo em dinheiro, intime-se a parte devedora para apresentar, caso queira, embargos do devedor, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não apresentados os embargos, autorizo, desde já, a expedição de alvará de levantamento da quantia depositada para a conta bancária da parte credora.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 20:17

Recebidos os autos
14/03/2024 20:17

Outras decisões
12/03/2024 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/03/2024 11:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/03/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:29

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes (TJDFT), SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747387-47.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO REQUERIDO: MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 182178103 transitou em julgado em 06/02/2024.

Conforme determinado, fica a parte requerida intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:25:23.
06/02/2024 17:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2024 17:26

Transitado em Julgado em 06/02/2024
06/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de CAROLINE CAMPOS COSTA LISBOA FREDERICO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:32

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 05/02/2024 23:59.
26/01/2024 02:33

Publicado Sentença em 22/01/2024.
19/12/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
15/12/2023 22:38

Recebidos os autos
15/12/2023 22:38

Julgado procedente o pedido
11/12/2023 14:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/12/2023 18:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 11:45

Juntada de Petição de réplica
16/11/2023 08:56

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 20:15

Recebidos os autos
10/11/2023 20:15

Outras decisões
08/11/2023 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/11/2023 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:44

Decorrido prazo de MADETEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 18/10/2023 23:59.
05/10/2023 18:21

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/10/2023 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/10/2023 09:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 13:35

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 01:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2023 16:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/10/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2023 16:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/08/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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