STJ - 0706595-04.2020.8.07.0001

06/02/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/02/2024 13:33

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 924665/2023 - AgInt

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0924665 - AgInt no AREsp 2264385 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924665/2023 - AgInt no AREsp 2264385/DF

14/11/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2023-AJC-3T)

13/11/2023 18:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 1117203/2023

13/11/2023 18:47

Protocolizada Petição 1117203/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 13/11/2023

09/11/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 924665/2023 - AgInt no AREsp 2264385/DF

10/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para CENTRO TERAPEUTICO NOVO CAMINHAR apresentar resposta à petição n. 924665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 864.

10/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 09/10/2023, para CLINICA DE PSICOTERAPIA E PSIQUIATRIA JEQUITIBA LTDA apresentar resposta à petição n. 924665/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/09/2023 Petição Nº 924665/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/09/2023 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno para CENTRO TERAPEUTICO NOVO CAMINHAR, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

15/09/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 924665/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924665/2023

15/09/2023 14:35

Protocolizada Petição 924665/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2023

31/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 09:50

Conheço do agravo de DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/08/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

27/04/2023 17:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 381839/2023

27/04/2023 17:43

Protocolizada Petição 381839/2023 (PET - PETIÇÃO) em 27/04/2023

19/04/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

14/04/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

14/04/2023 12:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 11:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/02/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/12/2022 e término em 03/02/2023 o prazo para DANIEL EDUARDO GARCIA AMORELLI manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/12/2022 05:37

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 15/12/2022

14/12/2022 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

14/12/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203870582. Publicação prevista para 15/12/2022)

14/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 11:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS