STJ - 0713793-24.2022.8.07.0001

17/12/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/12/2024 18:33

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 811518/2024 - AgInt

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/11/2024 16:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811518 - AgInt no AREsp 2697340 - Publicação prevista para 22/11/2024

18/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de GILDENE PEQUENO EVANGELISTA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811518/2024 - AgInt no AREsp 2697340/DF

07/11/2024 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000237-2024-AJC-3T)

30/10/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:13

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811518/2024 - AgInt no AREsp 2697340/DF

18/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2024 Petição Nº 811518/2024 - AgInt

17/10/2024 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 08:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

17/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

17/10/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/10/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0811518 - AgInt no AREsp 2697340 - Publicação prevista para 18/10/2024

16/10/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00811518 - AgInt no AREsp 2697340

09/10/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

09/10/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 08/10/2024, para CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. apresentar resposta à petição n. 811518/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 338.

17/09/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/09/2024 Petição Nº 811518/2024 -

16/09/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/09/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 811518/2024. Publicação prevista para 17/09/2024)

16/09/2024 18:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 811518/2024

16/09/2024 17:43

Protocolizada Petição 811518/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/09/2024

30/08/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de GILDENE PEQUENO EVANGELISTA

01/08/2024 15:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 636532/2024

01/08/2024 15:17

Protocolizada Petição 636532/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/08/2024

29/07/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/07/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/07/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS