TJDFT - 0702079-79.2023.8.07.0018

29/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente

29/01/2025 14:19

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.

16/01/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

12/11/2024 19:03

Juntada de Certidão

12/11/2024 19:03

Juntada de Alvará de levantamento

06/11/2024 21:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024 16:47

Recebidos os autos

06/11/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024 15:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

31/10/2024 12:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 17:41

Expedição de Certidão.

29/10/2024 11:22

Juntada de Petição de petição

16/10/2024 03:04

Juntada de Certidão

08/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente

08/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.

08/10/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.

18/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

17/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024 15:27

Recebidos os autos

17/09/2024 15:27

Outras decisões

16/09/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

13/09/2024 20:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024 18:13

Recebidos os autos

22/08/2024 18:13

Outras decisões

21/08/2024 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

21/08/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/08/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 19:38

Expedição de Certidão.

18/08/2024 17:35

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024 19:03

Expedição de Certidão.

30/07/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/07/2024 23:59.

20/05/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 15:54

Expedição de Ofício.

15/04/2024 17:21

Recebidos os autos

15/04/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

02/04/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/04/2024 14:27

Expedição de Certidão.

02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

07/02/2024 18:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 14:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/02/2024 10:47

Recebidos os autos

07/02/2024 10:47

Outras decisões

05/02/2024 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

05/02/2024 18:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024 13:27

Expedição de Certidão.

05/02/2024 12:24

Recebidos os autos

25/07/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

25/07/2023 18:23

Expedição de Certidão.

25/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.

25/07/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023 13:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 20:53

Juntada de Petição de petição

19/07/2023 15:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 15:43

Expedição de Certidão.

14/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023 15:40

Juntada de Certidão

14/07/2023 14:54

Juntada de Certidão

11/06/2023 23:23

Juntada de Petição de apelação

02/06/2023 14:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/06/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 16:38

Recebidos os autos

01/06/2023 16:38

Julgado procedente em parte do pedido

27/04/2023 16:42

Juntada de Petição de petição

10/04/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

10/04/2023 13:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023 15:03

Expedição de Certidão.

31/03/2023 17:05

Juntada de Petição de réplica

31/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023 08:55

Expedição de Certidão.

30/03/2023 20:10

Juntada de Petição de contestação

17/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023 14:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/03/2023 10:32

Juntada de Certidão

17/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023 19:55

Recebidos os autos

16/03/2023 19:55

Concedida a gratuidade da justiça a M. R. D. S. G. - CPF: *96.***.*58-04 (REQUERENTE).

14/03/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

14/03/2023 08:23

Recebidos os autos

06/03/2023 12:00

Distribuído por sorteio