TJDFT - 0734232-90.2021.8.07.0001

03/04/2024 15:59

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/04/2024 15:58

Juntada de Certidão

02/04/2024 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/04/2024 19:07

Juntada de Certidão

02/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.

25/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2024.

23/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

13/03/2024 16:31

Recebidos os autos

13/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:31

Recebidos os autos

13/03/2024 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024 12:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2024 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/03/2024 10:06

Recebidos os autos

12/03/2024 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/02/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 09:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

20/02/2024 22:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/02/2024 02:19

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024 20:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/02/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024 13:30

Recebidos os autos

25/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:30

Recebidos os autos

25/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/01/2024 13:30

Recurso Especial não admitido

19/01/2024 11:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/01/2024 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/01/2024 09:03

Recebidos os autos

19/01/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/01/2024 07:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023 13:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/12/2023 16:58

Recebidos os autos

13/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/12/2023 16:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/11/2023.

13/12/2023 16:47

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

04/12/2023 18:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/11/2023 07:38

Publicado Ementa em 21/11/2023.

21/11/2023 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

19/11/2023 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/11/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023 15:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/11/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

26/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 26/10/2023.

25/10/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

23/10/2023 17:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/10/2023 17:01

Juntada de Certidão

23/10/2023 16:56

Recebidos os autos

16/10/2023 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/10/2023 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/10/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023 13:04

Recebidos os autos

16/10/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023 07:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

16/10/2023 07:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

14/10/2023 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/10/2023 10:29

Publicado Ementa em 10/10/2023.

09/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

06/10/2023 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 14:18

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

05/10/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 21:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/09/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2023 13:38

Recebidos os autos

11/09/2023 18:13

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR

11/09/2023 18:00

Recebidos os autos

05/09/2023 15:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/09/2023 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023 16:23

Juntada de Certidão

25/08/2023 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/08/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 17:10

Juntada de Certidão

14/08/2023 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 03/08/2023.

02/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

31/07/2023 18:05

Juntada de Certidão

28/07/2023 19:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/07/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 16:43

Juntada de Certidão

18/07/2023 13:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2023 12:48

Recebidos os autos

12/07/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/07/2023 12:48

Distribuído por sorteio