STJ - 0716200-14.2020.8.07.0020

07/02/2025 12:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025 12:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

29/01/2025 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 54223/2025

29/01/2025 13:58

Protocolizada Petição 54223/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

24/01/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 16:40

Conheço do agravo de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

30/09/2024 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024 09:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857711/2024

30/09/2024 08:53

Protocolizada Petição 857711/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

26/08/2024 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

10/06/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 392846/2024 - AgRg

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 17:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 17:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

07/06/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024 20:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0392846 - AgRg no AREsp 2606781 - Publicação prevista para 10/06/2024

06/06/2024 20:51

Revogada decisão anterior datada de 09/05/2024

15/05/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/05/2024 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 392846/2024

15/05/2024 14:22

Protocolizada Petição 392846/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/05/2024

10/05/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379955/2024

10/05/2024 17:59

Protocolizada Petição 379955/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

10/05/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2024

09/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2024

09/05/2024 12:00

Não conhecido o recurso de VINICIUS PASSOS DE CASTRO VIANA

16/04/2024 14:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS