STJ - 0703605-23.2023.8.07.0005

06/06/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2025 Petição Nº 459823/2025 - PET no AgInt no ARE no RE no AgInt no

05/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0459823 - PET no AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 06/06/2025

04/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00459823 - PET no AgInt no ARE no RE no AgInt AREsp 2622339

29/05/2025 12:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com petição . (Expediente Avulso)

28/05/2025 16:43

Juntada de Petição de nº 459823/2025 (Expediente Avulso)

22/05/2025 17:08

Protocolizada Petição 459823/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/05/2025

15/05/2025 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/05/2025 13:33

Transitado em Julgado em 15/05/2025

07/05/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2025 Petição Nº 95314/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt no

06/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095314 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 07/05/2025

29/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DAIANA RIBEIRO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00095314/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2622339/DF

28/03/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:38

Incluído em pauta para 23/04/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00095314/2025 - AgInt no ARE no RE no AgInt no AREsp 2622339/DF

11/03/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 196357/2025

10/03/2025 18:26

Protocolizada Petição 196357/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/03/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/02/2025 Petição Nº 95314/2025 -

12/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:51

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

11/02/2025 03:35

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) (retirado da publicação)

10/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 95314/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 15:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 95314/2025

10/02/2025 15:25

Protocolizada Petição 95314/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2025

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 744/2025 - ARE no RE no AgInt no

28/01/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000744 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 10:00

Não conhecido o recurso de DAIANA RIBEIRO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

13/01/2025 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/01/2025 13:51

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 744/2025

03/01/2025 10:24

Protocolizada Petição 744/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/01/2025

13/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 945419/2024 - RE no AgInt no

12/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0945419 - RE no AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 12:50

Negado seguimento ao recurso de DAIANA RIBEIRO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS - Petição Nº 2024/00945419 - RE no AgInt AREsp 2622339

22/11/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

21/11/2024 17:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1035209/2024

21/11/2024 17:16

Protocolizada Petição 1035209/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 21/11/2024

30/10/2024 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/10/2024 Petição Nº 945419/2024 -

29/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

29/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 945419/2024. Publicação prevista para 30/10/2024)

29/10/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 12:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

29/10/2024 11:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 945419/2024

24/10/2024 16:02

Protocolizada Petição 945419/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2024

03/10/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 639650/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639650 - AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DAIANA RIBEIRO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00639650/2024 - AgInt no AREsp 2622339/DF

20/09/2024 19:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00639650/2024 - AgInt no AREsp 2622339/DF

11/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 639650/2024 - AgInt

10/09/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

10/09/2024 07:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/09/2024 07:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/09/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0639650 - AgInt no AREsp 2622339 - Publicação prevista para 11/09/2024

09/09/2024 19:40

Determinada a distribuição do feito

23/08/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717587/2024

22/08/2024 15:33

Protocolizada Petição 717587/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 22/08/2024

05/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/08/2024 Petição Nº 639650/2024 -

02/08/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 639650/2024. Publicação prevista para 05/08/2024)

02/08/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 639650/2024

02/08/2024 12:54

Protocolizada Petição 639650/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

23/07/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

22/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DAIANA RIBEIRO LIMA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS

08/05/2024 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 06:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS