21/10/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
21/10/2024 15:23

Transitado em Julgado em 17/10/2024
26/09/2024 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 850595/2024
26/09/2024 17:05

Protocolizada Petição 850595/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024
25/09/2024 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024
24/09/2024 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
24/09/2024 06:00

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Recurso Extraordinário 1.445.162 (Tema STF 1.290), observando-se o disposto nos artigos 1.039 a 1.041 do CPC/2015. (Publicação prevista para 25/09/2024)
24/09/2024 06:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024
25/04/2024 17:11

Juntada de Petição de petição nº 326597/2024
25/04/2024 16:40

Protocolizada Petição 326597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024
08/04/2024 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259519/2024
08/04/2024 13:07

Protocolizada Petição 259519/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024
05/04/2024 15:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
05/04/2024 14:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de impedimento, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
05/04/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/04/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024
04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024
03/04/2024 20:00

Declarado impedimento ou suspeição
21/03/2024 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
21/03/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
05/03/2024 20:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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