31/07/2025 11:32

Arquivado Provisoramente
31/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
30/07/2025 18:25

Recebidos os autos
30/07/2025 18:25

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
23/07/2025 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/07/2025 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2025 04:40

Processo Desarquivado
22/07/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:43

Arquivado Provisoramente
10/03/2025 11:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 02:21

Publicado Decisão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 18:31

Recebidos os autos
06/03/2025 18:31

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/02/2025 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 11:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/02/2025 11:03

Processo Desarquivado
24/02/2025 09:53

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/10/2024 05:16

Arquivado Provisoramente
14/10/2024 05:16

Expedição de Certidão.
14/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732349-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de penhora no rosto dos autos nº 0732003-55.2024.8.07.0001, em trâmite perante a 20ª Vara Cível de Brasília (ID Num. 212801399), pois a medida pressupõe a existência de crédito, ou quantia disponível em favor do executado em outra ação, o que não é o caso dos autos.

Assim, retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão preclusa de ID Num. 192464517.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
11/10/2024 19:06

Recebidos os autos
11/10/2024 19:06

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
11/10/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
11/10/2024 16:48

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:42

Recebidos os autos
10/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:42

Outras decisões
01/10/2024 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/10/2024 05:09

Processo Desarquivado
30/09/2024 14:14

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
30/09/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 19:37

Arquivado Provisoramente
11/05/2024 03:29

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 10/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:44

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/04/2024.
15/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
11/04/2024 18:52

Expedição de Certidão.
11/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 16:41

Juntada de Certidão
10/04/2024 16:41

Juntada de Alvará de levantamento
10/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 17:04

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:42

Recebidos os autos
08/04/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/03/2024 15:23

Expedição de Certidão.
26/03/2024 07:27

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:06

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732349-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o requerimento de ID 188753952, pois não estão presentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 189 do CPC.

Ademais, poderia a parte requerer o saque do alvará em agência bancária, de modo a não indicar seus dados, considerando que a informação constará do registro de transferência eletrônica no feito.

Prossiga-se conforme decisão de ID 188657241.

Sem prejuízo, anote-se, nos registros do feito, a penhora deferida pela decisão de ID 179137874. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
25/03/2024 09:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 18:47

Recebidos os autos
22/03/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:47

Outras decisões
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732349-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise da petição de ID nº 188380402, aguarde-se o prazo concedido à executada por meio da decisão de ID nº 187555212.

Sem prejuízo, deverá a secretaria retirar o sigilo da sobredita petição, visto que não há requerimento de segredo para a referida peça.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/03/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
05/03/2024 06:42

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 18:21

Recebidos os autos
04/03/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:21

Outras decisões
04/03/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2024 05:42

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 02:32

Publicado Decisão em 28/02/2024.
27/02/2024 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732349-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao SISBAJUD restou parcialmente frutífera, havendo, portanto, bloqueio de ativos financeiros em nome da parte executada, tornando-os indisponíveis.

Considerando que a execução se realiza no interesse do credor (artigo 797 do CPC), mas por meio menos oneroso ao executado (artigo 805 do CPC), impõe-se a imediata transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo.

Tal medida se justifica, pois, a partir da indisponibilidade dos ativos financeiros, a importância não sofre remuneração até que venha a ser transferida para conta judicial, deixando, portanto, de receber atualização monetária, com consequente prejuízo para ambas as partes.

Se não bastasse, é relevante destacar que os impedimentos previstos no artigo 854, § 3º, incisos I e II, do CPC, também se encontram previstos no artigo 525, § 1º, incisos IV e V, do CPC, podendo o executado, por simples petição, apresentar impugnação à penhora, de modo que não lhe resultará qualquer dano a imediata transferência do dinheiro para conta judicial.

Desta maneira, procedo à transferência da quantia bloqueada para conta vinculada a este Juízo e, em consequência, converto a indisponibilidade em penhora, sem a necessidade de lavratura de termo, conforme artigo 854, § 5º c/c artigos 513 e 771, todos do CPC.

Intimem-se, inclusive o executado, via sistema, para, querendo, formular, no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do artigo 525, § 11 c/c artigo 854, § 3º, ambos do CPC. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/02/2024 17:17

Recebidos os autos
23/02/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 17:17

Outras decisões
23/02/2024 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0732349-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS EXECUTADO: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a renovação da penhora de valores, via SISBAJUD, conforme requerimento de ID n.º 185068248.

Aguarde-se o prazo final da referida constrição (20/02/2024) e retornem os autos conclusos para consulta ao sistema.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 19:02

Recebidos os autos
05/02/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:02

Outras decisões
31/01/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/01/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
27/01/2024 04:36

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 26/01/2024 23:59.
20/12/2023 04:11

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:52

Recebidos os autos
11/12/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:51

Outras decisões
29/11/2023 20:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 20:24

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:47

Publicado Decisão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
24/11/2023 17:24

Expedição de Ofício.
23/11/2023 17:44

Recebidos os autos
23/11/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 17:44

Outras decisões
23/11/2023 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/11/2023 08:51

Publicado Decisão em 16/11/2023.
14/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
10/11/2023 17:34

Recebidos os autos
10/11/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/10/2023 02:50

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
30/10/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 18:38

Recebidos os autos
26/10/2023 18:38

Outras decisões
18/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/10/2023 17:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:25

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 17/10/2023 23:59.
15/09/2023 03:30

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 14/09/2023 23:59.
24/08/2023 08:55

Publicado Decisão em 24/08/2023.
23/08/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 07:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2023 18:07

Recebidos os autos
21/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:07

Outras decisões
18/08/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
18/08/2023 07:30

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 01:25

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 18:36

Recebidos os autos
28/07/2023 18:36

Outras decisões
27/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 07:34

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:34

Expedição de Certidão.
13/07/2023 21:27

Recebidos os autos
13/07/2023 21:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
04/07/2023 16:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/07/2023 16:35

Transitado em Julgado em 03/07/2023
04/07/2023 01:38

Decorrido prazo de ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS S/A em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:15

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 28/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:34

Publicado Sentença em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:38

Recebidos os autos
01/06/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 18:38

Julgado procedente o pedido
10/04/2023 00:19

Publicado Despacho em 10/04/2023.
04/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 00:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/04/2023 00:54

Expedição de Certidão.
31/03/2023 19:34

Recebidos os autos
31/03/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2023 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL BARBOSA DE JESUS em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/03/2023 15:43

Juntada de Petição de especificação de provas
24/02/2023 01:33

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
22/02/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 19:05

Recebidos os autos
15/02/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 19:05

Outras decisões
08/02/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/02/2023 07:54

Juntada de Petição de impugnação
30/01/2023 02:42

Publicado Certidão em 30/01/2023.
28/01/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 15:38

Expedição de Certidão.
26/01/2023 11:32

Juntada de Petição de contestação
21/12/2022 05:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 19:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/12/2022 02:29

Publicado Decisão em 06/12/2022.
02/12/2022 01:52

Expedição de Certidão.
02/12/2022 01:48

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/12/2022 18:34

Recebidos os autos
01/12/2022 18:34

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/11/2022 09:28

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 18:41

Recebidos os autos
03/11/2022 18:41

Decisão interlocutória - emenda à inicial
25/10/2022 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/10/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 18:31

Recebidos os autos
27/09/2022 18:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial
23/09/2022 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2022 07:42

Juntada de Petição de petição
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:36

Recebidos os autos
06/09/2022 18:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/09/2022 11:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para MONITÓRIA (40)
05/09/2022 19:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/09/2022 19:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
30/08/2022 06:58

Recebidos os autos
30/08/2022 06:58

Decisão interlocutória - recebido
29/08/2022 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
28/08/2022 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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